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terça-feira, 17 de maio de 2016

PPP da Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira

Governo do Estado do Acre
Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre-SEE/AC
Escola de Ensino Fundamental e Médio“RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA”
Foto 1: Fachada da Escola.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
(PPP/Escola Raimundo Gomes de Oliveira)
2ª Edição / Revista, Ampliada e Atualizada.
Rio Branco-Ac / Junho de 2015.
Governo do Estado do Acre.
Secretaria de Estado de Educação e Esportes do Acre – SEE/AC.
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira.
Projeto Político Pedagógico – PPP / 2ª Edição Revista e Atualizada – Junho de 2015.
Endereço: Conjunto Tucumã II, Avenida Central, S/N, Bairro Distrito Industrial – Rio Branco - Ac. Página 2
Governador do Estado
Tião Viana
Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre
Irís Célia CabanellasZannine
Secretário de Estado da Educação e Esportes
Marco Antônio Brandão Lopes
Diretora de Ensino da SEE/AC
Rúbia de Abreu Cavalcante
Diretora de Gestão Estratégica e Relações Institucionais da SEE/AC
Evaldo dos Santos Viana
Comitê de Assessoramento à Gestão Escolar/SEE-AC
Maria da Conceição de Carvalho Fiesca
Lúcia Maria Oliveira de Melo
Coordenadora do Ensino Fundamental da SEE/AC
Raissa Cunha Rocha
Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos da SEE/AC
Fernanda Maria dos Santos Alves
Gestor da Escola Raimundo Gomes de Oliveira
Maria da Aparecida da Costa Miranda
Governo do Estado do Acre.
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Projeto Político Pedagógico – PPP / 2ª Edição Revista e Atualizada – Junho de 2015.
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Coordenadora de Ensino da Escola Raimundo Gomes de Oliveira
Aderlene Moura Rodrigues
Coordenadora Administrativa da Escola Raimundo Gomes de Oliveira
Francisca Mariano da Silva
Secretária Escolar da Escola Raimundo Gomes de Oliveira
Augusta Maria de Oliveira Costa
Coordenadora Pedagógica da Escola Raimundo Gomes de Oliveira do 1º turno
Carla Eliane Felício da Cruz
Coordenadora Pedagógica da Escola Raimundo Gomes de Oliveira do 2º turno
Christia Monteiro da Rocha
Coordenador Pedagógico de EJA na Escola Raimundo Gomes de Oliveira do 3º turno
Jesus Galvão de Freitas Lima
Coordenadora do Ensino Especial da SEE/AC
Úrsula Maia
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Equipe de Servidores da Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira
FUNCIONÁRIOS DE APOIO DO 1º TURNO
NOME
FUNÇÃO
ANTÔNIA MARIA DA SILVA SANTOS
APOIO PEDAGÓGICO
MARIA DAS DORES FERRAZ
AUXILIAR DE SECRETARIA
MARIA NEUZA MENDONÇA DE FREITAS
AUXILIAR DE SECRETARIA
OTENIRES SANTOS DA COSTA
AUXILIAR DE SECRETARIA
EDILEUZA TEXEIRA BASTO
AUXILIAR ESCOLAR
JONAS ABUD NETO
DIGITADOR
ANA ZILDA MARQUES DE SOUZA
AUXILIAR ESCOLAR
IVANILDA DA SILVA SOUZA
AUXILIAR ESCOLAR
NEUSA DE MORAIS
AUXILIAR ESCOLAR
NÚCIA ANDREA RODRIGUES CIACCI
AUXILIAR ESCOLAR
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA
MARIA FRANCISCA L. DE MIRANDA
MERENDEIRA
MARIA JANDIRA D. DE ARAÚJO
MERENDEIRA
MARIA DAS GRAÇAS VIANA FONTINELE
MERENDEIRA
CELINA DE OLIVEIRA NONATO
MERENDEIRA
FRANCILENE ARAÚJO DE SOUZA
APOIO PEDAGÓGICO
MIRNA DA SILVA ANUTE
BIBLIOTECA
MARIA DO CARMO PEREIRA NOGUEIRA
BIBLIOTECA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
ZELADOR
MARIA SALETE MOREIRA DE OLIVEIRA
APOIO PEDAGÓGICO
MARIA DOS ANJOS DA SILVA
SALA DE INFORMÁTICA
GEISE GLAUCIA CAMELO CAMPOS
APOIO PEDAGÓGICO
INGRA SOUZA DE ARAÚJO MORAES
APOIO PEDAGÓGICO
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FUNCIONÁRIOS DE APOIO DO 2º TURNO
NOME
FUNÇÃO
JOSINETE FÉLIX DA SILVA
APOIO PEDAGÓGICO
FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA
APOIO PEDAGÓGICO
CARMEN SILVIA OLIVEIRA COSTA
AUXILIAR DE SECRETARIA
ANA LÚCIA SILVA SOUZA
AUXILIAR DE SECRETARIA
MARIA LUCI SILVA DE FIGUEREDO
AUXILIAR DE SECRETARIA
MARIA AIDA BARRETO FERNANDES
AUXILIAR ESCOLAR
DILEUDA TEXEIRA LIMA
AUXILIAR ESCOLAR
MARIA CILENE FERREIRA VILLEGAS
AUXILIAR ESCOLAR
ANTÔNIO CARLOS CHAIM
APOIO PEDAGÓGICO
MARIA AVELINO GOMES
PORTARIA
MARIA GORETI FERREIRA DE MEDEIROS
APOIO PEDAGÓGICO
FRANCISCA ALBUQUERQUE DE MAGALHÃES
BIBLIOTECA
GIZÉLIA ALVES W. DA CUNHA
MERENDEIRA
MARIA DE NAZARÉ CAVALCANTE
MERENDEIRA
MARIA ODAISA BARROS DA SILVA
SALA DE INFORMÁTICA
ELIZABETH DE GOES SILVA
APOIO PEDAGÓGICO
RITA DE CÁSSIA MACHADO MONNERAT
APOIO PEDAGÓGICO
MARIUSA RODRIGUES DE LIMA
DIGITADORA
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FUNCIONÁRIOS DE APOIO DO 3º TURNO
NOME
FUNÇÃO
VERA LÚCIA DIAS FERREIRA
AUXILIAR DE SECRETARIA
GIANE MENEZES DE SOUZA BEZERRA
AUXILIAR DE SECRETARIA
MARIA DA CONCEIÇÃO R. LOPES
AUXILIAR DE SECRETARIA
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA
APOIO PEDAGÓGICO
JOICILENE BEZERRA DE SOUZA
AUXILIAR ESCOLAR
RAIMUNDA DOURADO COUTINHO
AUXILIA ESCOLAR
ELIANE MORAES DA COSTA
AUXILIAR ESCOLAR
JOSÉ ALBERTO M. MILHOME
VIGIA
LEIDES NUNES AGUIAR
MERENDEIRA
FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES
APOIO PEDAGÓGICO
MARIA DO SOCORRO S. CARIOLANO
MERENDEIRA
TEREZA CONCEIÇÃO T. DE ARAÚJO
BIBLIOTECA
CLEILDES NASCIMENTO DA SILVA
BIBLIOTECA
VALDENORA BEZERRA DE MENEZES
DIGITADORA
Governo do Estado do Acre.
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Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira.
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PROFESSORES DO 1º TURNO
NOME
DISCIPLINAS
CHRISTIA MONTEIRO DA ROCHA
PORTUGUÊS
OSIEL ANTÔNIO RODRIGUES C. VIEIRA
GEOGRAFIA
RODRIGO MONTEIRO DE CARVALHO
HISTÓRIA
ANA CARLA FALCÃO FREIRE MÜLLER
HISTÓRIA
MARIA ROSANA LOPES DO NASCIMENTO
HISTÓRIA
IRACEMA OTAVIANO DE MOURA
MATEMÁTICA
MARIA DA GLÓRIA BRAGA VILA NOVA
GEOGRAFIA
TÁSSIO BESSA DE VIVEIRO ALVES
MATEMÁTICA
ANA CLÁUDIA DA SILVA VITAL
ESPANHOL
IVANE SOARES DE BRITO
RELIGIÃO
KATIUSCIA CLAUBETE FRANCISCA CARUTA NOGUEIRA DA ROCHA
AEE
SILVANA GUIMARÃES
PORTUGUÊS
WANDA FURUNO DA SILVA
MATEMÁTICA
DIEGO ÁVALO DE MORAES
EDUCAÇÃO FÍSICA
MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA
ARTE
EDINEIDE LACERDA DA SILVA
ESPANHOL
MARILENA VIEIRA DA SILVA
CIÊNCIAS
FRANCISCA SILVA LIMA
CIÊNCIAS
FRANCILENE ARAÚJO DE SOUZA
APOIO PEDAGÓGICO
MARIA SALETE MOREIRA DE OLIVEIRA
APOIO PEDAGÓGICO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA ARAÚJO
APOIO PEDAGÓGICO
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PROFESSORES DO 2º TURNO
NOME
DISCIPLINAS
ADUZÂNDILY REGE DA CRUZ
INTERPRETE
ALDELINE SILVA E SILVA
PORTUGUÊS
MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO TELES
PORTUGUÊS
ANA CARLA FALCÃO MÜLLER
HISTÓRIA
MARIA ROSANA LOPES DO NASCIMENTO
HISTÓRIA
TÁSSIO BESSA DE VIVEIRO ALVES
MATEMÁTICA
MARIA ANTÔNIA MORAES DOS SANTOS
MATEMÁTICA
DIEGO ÁVALO DE MORAES
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLAUDECI ALVES DE LIMA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MARILENA VIEIRA DA SILVA
CIÊNCIAS
MARILDA RITA DIAS
CIÊNCIAS
IRICÉLIA COELHO DO NASCIMENTO
ESPANHOL
JESSIANE GISELE BARROSO DA SILVA
ARTE
GLAUCI DE SOUZA ARAÚJO MOURA
PORONGA
ENIRLENE ALBUQUERQUE BARBOSA
GEOGRAFIA
MARIA DA GLÓRIA BRAGA VILA NOVA
GEOGRAFIA
RENEUDA SILVA DE MELO
RELIGIÃO
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
AEE
THOMAZ EDSON DE LIMA BEZERRA NETO
ASSIST.EDUCACIONAL
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PROFESSORES DO 3º TURNO
Orientação quanto à Revisão, Atualização e Organização das Informações
Marília Bezerra de Santana Macedo
Christia Monteiro da Rocha
NOME
DISCIPLINAS
MARIA NERIS DA SILVA
MULT
CLEUDA DE OLIVEIRA BINO
MULT
WENDEL CORDEIRO DE ARAÚJO
ESCRIBA
DIANA MARIA PINHEIRO B. RABELO
PORT/ART/REL
MARCO ANTÔNIO DE O. MORAIS FILHO
ESCRIBA
RUI SANTANA DE MENEZES
GEOGRAFIA
ETICILDO LOPES DE OLIVEIRA
MAT/CIÊN/FMTI
PLÁCIDA AMARAL MEIRELES
FIL/SOC/GEO/HIST
JANAÍNA REGO DE OLIVEIRA ARAÚJO
BIOL/QUÍM
NÍVIA MARIA ALVES DE LIMA
INGLÊS
RUI FEITOSA DO NASCIMENTO
ART/GEOG.
SILVIA CARLA BARBOSA MACIEL
MULT
SUIANE DE FREITAS LIMA
PORTUGUÊS
HERBERSON CRISTIANO DOS S. SILVA
BIOL/QUÍM
MARIA NILZETE VITOR DE QUEIROZ
ARTES
VITOR GOMES FELISBERTO DA COSTA
ESCRIBA
JOSÉ RAILTON FERREIRA MONTEIRO
MATEMÁTICA
FRANCISCO ANTÔNIO MANUARES
EDUC. FÍSICA
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S U M Á R I O
Apresentação
p. 09
1. Apresentando o PPP e o seu significado para a Escola
p. 14
2. Avaliação Institucional da Comunidade Escolar Interna 2012∕2013
p. 20
3. Caracterização da Escola
p. 56
3.1. Histórico da Escola
p. 56
3.2. Biografia do Homenageado
p. 57
3.3. Estrutura Organizacional da Escola por Turnos
p. 63
3.4. Filosofia da Escola
p. 64
3.5. Valores Defendidos pela Escola com Base nos Parâmetros Curriculares Nacionais
p. 65
3.6. Missão da Escola
p. 65
3.7. Visão de Futuro da Escola
p. 65
3.8. Visão da Escola de: a) Mundo; b) Homem e outros
p. 65
3.9. Objetivos Educacionais Gerais e Objetivos Educacionais Específicos da Escola
p. 67
4. Fundamentação Teórica de Construção do PPP
p. 69
4.1.Base Legal e Normativa de Fundamentação do PPP
p. 71
4.2.Fundamentos Éticos-Pedagógicos
p. 74
4.3.Fundamentos Epistemológicos
p. 82
4.4.Fundamentos Didático-Pedagógicos
p. 86
5. Considerações Finais
p. 96
6. Bibliografia
p. 98
7. Anexos
p.101
Governo do Estado do Acre.
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Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira.
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Foto 2: Equipe Gestora e Alunos da Escola.
“Existe força, poder e segurança em uma equipe escolar que caminha na mesma direção com pessoas que compartilham um objetivo comum.”
Livro do PROGESTÃO Módulo III.
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Apresentação
É com imensa satisfação que a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira, dispõe à sociedade acriana a 2ª Edição de seu Projeto Político Pedagógico (PPP), revisto e atualizado no ano de 2013.
O caminho percorrido para o alcance deste resultado partiu da iniciativa da atual Gestão de, à luz do Diagnóstico Situacional da Escola obtido através de um processo de Avaliação Institucional/2012-2013, resgatar a continuidade da busca pelo seu credenciamento junto ao Sistema Educativo do Estado, iniciado no ano de 2005.
Por credenciamento compreende-se o “Ato Administrativo constatador e permissivo de funcionamento da Unidade Educacional para integrar-se ao sistema do Estado do Acre, expedido pelo Conselho Estadual de Educação, à vista de sua organização, de sua regularidade e de suas finalidades regimentais, conforme descreve a Resolução CEE/AC N° 379/08, no seu Art.38”.
Nesse sentido, uma etapa fundamental foi levantar inicialmente os documentos existentes na Escola, seguida de visita à Divisão de Credenciamento e Registro Escolar – DICRE/SEE-AC, visando sua completa composição.
Dessa etapa teve-se acesso ao conjunto dos seguintes documentos:
• Decreto Nº 57 de 13 de março de 1987 que cria e nomina a Escola, assinado pela Governadora do Acre, Iolanda Lima Fleming;
Governo do Estado do Acre.
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Projeto Político Pedagógico – PPP / 2ª Edição Revista e Atualizada – Junho de 2015.
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• b) Decreto Nº 56 de 1º de fevereiro de 1990 também criando e nominando a Escola, assinado pelo Governador do Acre, Flaviano Flávio Baptista de Melo;
• c) Resolução Nº 06/2002 do Conselho Estadual de Educação do Acre que aprova o Parecer Nº 18/2002 que analisa a documentação sobre a Certificação de Alunos do Ensino Médio (Formação Integral) da Escola “Prof. Raimundo Gomes de Oliveira” e autoriza a Escola a expedir os Certificados dos alunos ao tempo em que autoriza o CORINES a proceder ao registro dos mesmos;
• Portaria Nº 3654/GAB de 30 de julho de 2002 que homologa a Resolução Nº 06/2002 do CEE/AC assinada pela Secretária de Estado de Educação, Maria Corrêa da Silva;
• Decreto Nº 8.721 de 1º de outubro de 2003, assinado pelo Governador do Acre, Jorge Viana, que ratifica a criação e denominação das Escolas Públicas do Estado do Acre e as orienta de num prazo máximo de 12 (doze) meses adaptarem e/ou constituírem seus Regimentos e Propostas Políticas Pedagógicas à luz da LDB Nº 9394/96 e Resolução CEE/AC Nº 12/98, bem como apresentarem ao CEE/AC seu pedido de Recredenciamentode acordo com o que preceitua a LDB e a Resolução Nº 01/2000 do CEE/AC. No anexo do referido Decreto consta o nome da Escola como: “Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira”;
• Protocolo de Entrada de Documentos de Escolas para Credenciamento/Recredenciamento junto a Gerência de Registros e Informações Escolares-GERINES/SEE-AC, datado de 07 de novembro de 2005 e recebido pela servidora Mirtes. Nele não constam marcados, os documentos entregues;
• Ofício Nº 614/SEE da GERINES, datado de 08 de novembro de 2005 que encaminha à Escola o Parecer Nº 52 de 07 de novembro de 2005 da Comissão de Laudo Técnico de Vistoria e Avaliação que analisa a documentação anteriormente entregue e a devolve à Escola para providências e retorno à GERINES;
• Ofício Nº 742/SEE de 02 de janeiro de 2006 que encaminha à Escola Relatório da Comissão de Laudo Técnico de Vistoria e Avaliação acompanhado de Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Acre datado de 07 de dezembro de 2005;
Governo do Estado do Acre.
Secretaria de Estado de Educação e Esportes do Acre – SEE/AC.
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira.
Projeto Político Pedagógico – PPP / 2ª Edição Revista e Atualizada – Junho de 2015.
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• Projeto Político Pedagógico da Escola, datado de março de 2006;
• Portaria Nº 1822 GAB/SEE-AC de 30 de maio de 2007 assinada pela Secretária de Estado de Educação – Maria Corrêa da Silva que autoriza o funcionamento da Escola nos Níveis: Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série com efeito retroativo ao ano de 1987, Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série com efeito retroativo ao ano de 1999, Educação de Jovens e Adultos – 1º e 2º Segmentos com efeito retroativo ao ano de 1991 e Ensino Médio com efeito retroativo ao ano de 1990;
• Resolução CEE/AC Nº 130/2009que autoriza, em caráter excepcional, a Escola a expedir os certificados dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio EJA até o ano de 2008;
• Resolução CEE/AC Nº 206/2010 que autoriza, em caráter excepcional, a Escola a expedir os certificados dos alunos concludentes do Ensino Fundamental de 2009, na modalidade Regular;
• Termo de Visita da Divisão de Credenciamento e Registro Escolar – DICRE / Comissão de Laudo Técnico de Vistoria e Avaliação datado de 02 de março de 2010 com a finalidade de orientar a Escola quanto à Legislação Educacional vigente sobre o Credenciamento;
• Resolução CEE/AC Nº 213/2011 que autoriza a Escola, em caráter excepcional, a expedir os certificados dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular até o ano de 2010;
• Resolução CEE/AC Nº 168/2012 que autoriza a Escola, em caráter excepcional, a expedir os certificados dos alunos concludentes do Ensino Fundamental do ano de 2011.
Considera-se importante destacar que a análise a 1ª Edição do PPP da Escola, datado de março de 2006, conforme citado anteriormente, constituiu-se em importante etapa deste trabalho, permitindo à Equipe atual conhecer as bases sob as quais foram fundamentadas as ações e práticas pedagógicas nos seus anos iniciais de funcionamento.
Governo do Estado do Acre.
Secretaria de Estado de Educação e Esportes do Acre – SEE/AC.
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira.
Projeto Político Pedagógico – PPP / 2ª Edição Revista e Atualizada – Junho de 2015.
Endereço: Conjunto Tucumã II, Avenida Central, S/N, Bairro Distrito Industrial – Rio Branco - Ac. Página 15
A partir de este olhar tomou-se a decisão de considerar todas as suas bases fundantes e, a partir da Avaliação Institucional realizada, bem como, a partir das experiências vivenciadas no cotidiano da Escola, realizar sua revisão e atualização.
Assim, o documento que aqui se apresenta, é o resultado da revisão e atualização do PPP construído nos anos de 2005 e 2006, não sendo visto como pronto e acabado, mas, ao contrário, como um documento passivo de acolhimento a toda e qualquer contribuição que venha lhe acrescer e valorá-lo no cumprimento de suas finalidades.
Considera-se, conforme previsto no Art. 34 da Instrução Normativa SEE/AC Nº 04 de 13 de abril de 2004, que o PPP representa o documento básico da Escola que configura a organização do trabalho pedagógico como um todo, sendo fruto de um trabalho compartilhado por todos os segmentos da Unidade Escolar.
Ficam expressos neste ato, os agradecimentos a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que se chegasse até aqui, pois como se sabe “Todo sonho é valoroso para quem nele acredita; Todo sonho pode ser materializado, sobretudo, quando se encontram parceiros que se alinham à sua realização;O PPP aqui revisado e atualizado é a realização de um sonho!”
Equipe Gestora e Equipe Técnico-Pedagógica da Escola Raimundo Gomes de Oliveira.
Maio de 2013.
Governo do Estado do Acre.
Secretaria de Estado de Educação e Esportes do Acre – SEE/AC.
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Projeto Político Pedagógico – PPP / 2ª Edição Revista e Atualizada – Junho de 2015.
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Mensagem que marcou a construção de Revisão e Atualização do PPP da Escola Raimundo Gomes de Oliveira
“O projeto pedagógico depende, sobretudo, da determinação dos seus agentes, da ousadia de cada escola em assumir-se como tal, partindo da ‘cara’ que tem, com o seu cotidiano e o seu tempo-espaço, isto é, o contexto histórico em que ela se insere.Projetar significa ‘lançar-se para frente’, antever um futuro diferente do presente.Projeto pressupõe uma ação intencionada com um sentido definido, explícito, sobre o que se quer inovar”.
Moacir Gadotti.
Governo do Estado do Acre.
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1. Apresentando o PPP: seu significado para a Escola
De acordo com sua 1ª Edição quando se buscou construir o PPP da Escola Raimundo Gomes de Oliveira, nos anos de 2005 e 2006, teve-se como objetivo orientar e facilitar o fazer pedagógico e o trabalho de toda a comunidade escolar tendo ênfase no planejamento e nas ações de cada um.
O PPP seria um suporte a toda comunidade escolar como um forte instrumento de organização dos seus trabalhos, objetivando criar uma mentalidade educacional provida de responsabilidades, direitos e deveres.
Dessa forma o PPP propiciaria uma democratização interna da instituição, tanto em sua estrutura organizacional quanto na ação pedagógica, orientando uma proposta de trabalho coletiva, minimizando inúmeros problemas da aprendizagem, primando sempre por uma melhor qualidade de ensino.
Sua construção inicial partiu de um diagnóstico da realidade escolar que evidenciou com muita clareza a necessidade da construção de um documento orientador das ações educacionais da Escola, uma vez que, desde março de 1987, ano de sua fundação, há o reconhecimento do muito que a Escola já fez, porém, a dinâmica global na qual se insere passa constantemente por mutações que exigem dela um reposicionamento dentro do contexto educacional.
Essas mutações constantes são evidenciadas não apenas no campo Legal e Normativo, mas também, na estrutura administrativa da Educaçãoque exige da Escola a busca por uma Gestão Democrática permitindo-lhe o alcance de seus objetivos, concretizando uma de suas principais funções sociais que é a promoção da cidadania e o desenvolvimento pleno de seus alunos.
Governo do Estado do Acre.
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O PPP constitui-se num documento flexível, podendo ser revisto, reformulado e atualizado dentro da temporalidade estabelecida pela dinâmica de funcionamento da realidade escolar.
Visando garantir o sucesso na construção do PPP foram convidados todos os segmentos da comunidade escolar a uma participação efetiva, uma vez que o documento a ser elaborado deveria mostrar o rosto verdadeiro daqueles que fazem parte da Escola no contexto local, por meio de suas concepções de sociedade, escola, ensino, instrução, dentre outros.
O conjunto dos diferentes pontos de vista permitiria a construção de uma escola em que as relações e os planejamentos seguidos de suas implementações aconteceriam de forma menos compartimentada e mais compartilhada e integrada.
Para a Equipe havia clareza de que a elaboração de um PPP ou de qualquer outro Projeto não representa um processo harmônico na sua totalidade. No entanto, tinha-se clareza também de que é na diversidade que se possibilita a riqueza de ideias e a dinamização do trabalho, havendo assim, um papel integrador em que o contraditório seria o caminho de criação de uma proposta do coletivo.
Na Fase Diagnóstica todos os segmentos contribuíram de modo bastante efetivo, pois era manifestado o forte desejo de buscar soluções e resolver os problemas até então evidenciados, criando-se, assim, possibilidades de transpor os desafios.
Na Fase seguinte, de análise do Diagnóstico, participaram o Conselho Escolar, a Equipe Gestora (Secretaria, Coordenação de Ensino e Administrativa). As Coordenações Pedagógicas e os demais segmentos, pelo conjunto de seus afazeres, participaram menos que na fase anterior.
Governo do Estado do Acre.
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Outra possível causa da menor participação dos segmentos da Escola na continuidade de construção do PPP seria o fato de alguns professores serem acadêmicos de cursossuperiores em suas etapas de finalização, além de exercerem, muitos deles, outras atividades docentes e não docentes fora da Escola.
Evidenciou-se, também, que o baixo grau de conscientização sobre a relevância do documento em construção, bem como a baixa escolaridade, foram fatores inibidores na participação e contribuiçãopara o esvaziamento do coletivo inicialmente formado.
A vivência desta construção mostrou de forma notória que ainda não há nítida compreensão da própria Escola, através de seus diferentes segmentos, sobre a importância do seu PPP. A impressão evidenciada é de que o mesmo refere-se a um documento de caráter obrigatório requerido pelo Sistema Educativo e que, no cotidiano da Escola, certamente seria um “documento de gaveta”.
Esse, talvez, seja um dos maiores desafios postos para a atual Gestão no seu papel de garantir a continuidade dos avanços conquistados gradativamente pela Escola: não permitir que seu PPP seja um documento de gaveta, antes, que seja o documento dinamizador de suas ações educacionais, com vistas ao alcance da qualidade de seus processos de ensino e de aprendizagem.
A Equipe Elaboradora da 1ª Edição do PPP fecha a Apresentação do documento afirmandoque ao concluí-lo houve o reconhecimento de que o mesmo foi um trabalho gratificante, visto não ser um documento que reflete desejos incontidos e fora da realidade e/ou de grandes palavras, mas um lugar de memória, de um momento, parte da história de uma realidade que é construída dia-a-dia. É uma aposta real, elaborada a partir dos principais sintomas da Escola e que com isso, visa-se melhorá-la cada vez mais.
Governo do Estado do Acre.
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Sabe-se que, segundo preconiza a Instrução Normativa SEE/AC Nº 04 de 13 de abril de 2004 em seu Capítulo IV, Art. 6º, § 2º“No âmbito da Intervenção, compete ao Coordenador de Ensino: a) Assessorar o Diretor da Escola na construção do Projeto Pedagógico da Unidade de Ensino e na construção de pactos com a comunidade escolar para definir formas de atuação sobre os problemas detectados.”
A mesma instrução define também que o Coordenador Pedagógico, sob orientação do Coordenador de Ensino deve acompanhar toda a rotina pedagógica da Escola, observando e analisando a realidade educacional, em especial, com vistas à construção de propostas de melhoria da qualidade de seu ensino, (SEE/AC, 2004, Capítulo V, Art. 8º).
Por sua vez, aInstrução Normativa SEE/AC Nº 01 de 07 de março de 2013, publicada em Diário Oficial do Estado Nº 11.004 de 11 de março de 2013 define em seu Capítulo II – Atribuições do Coordenador Pedagógico, Art. 2º, I, que uma de suas atribuições diz respeito a “assessorar o Diretor e Coordenador de Ensino na elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Unidade Escolar...”.
Segue o dispositivo legal acima mencionado dizendo que na elaboração, implementação e avaliação do PPP da Unidade Escolar, deve ser garantida a participação da comunidade escolar no processo, tendo como objetivo responder aos desafios e problemas da Instituição, a integração e a articulação das Modalidades, Séries/Anos e Turnos em funcionamento, visando a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, em consonância com as Orientações Curriculares da SEE/AC e demais Normas e Diretrizes Legais.
Unir forças, portanto, para revisar e atualizar o PPP da Escola com vistas ao seu Recredenciamento junto ao Sistema Educativo do Estado constituiu-se em prioridade para a atual Equipe Gestora da Escola, em especial, para as Coordenações Pedagógicas.
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A caminhada para a realização da tarefa posta foi marcada por muitos aprendizados e diálogos que permitiram identificar que o PPP da Escola tem duas nítidas dimensões: a política e a pedagógica.
Ele é político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade e, segundo Mota & Oliveira (2008) é a dimensão política do PPP que explicita o lugar que a educação formal imagina e pensa ocupar dentro da sociedade, incluindo os lugares que imagina que seus alunos nela deverão ocupar.
É um documento pedagógico porque possibilita a efetivação da intensidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo, em que, segundo Moretto (1997) um projeto pedagógico verdadeiramente democrático implica numa dinâmica de reflexão – comunicação, ação orientada normativamente pelos princípios elementares de: justiça social, igualdade política, consciência cívica e solidariedade humana.
Nesse sentido, reafirma-se o que defende Sônia Kramer:
“Uma Proposta Pedagógica é um caminho, não um lugar. Uma Proposta Pedagógica é construída no caminho, no caminhar. Toda Proposta Pedagógica tem uma história que precisa ser contada. Toda Proposta contém uma aposta. Nasce de uma realidade que pergunta e é também busca de uma resposta. Toda Proposta é situada, traz consigo o lugar de onde fala e a gama de valores que a constitui; traz também as dificuldades que enfrenta os problemas que precisam ser superados e a direção que a orienta. E essa sua fala é a fala de um desejo, de uma vontade eminentemente política no caso de uma Proposta educativa e sempre humana, vontade que, por ser social e humana, não é nunca uma fala acabada, não aponta “o” lugar, “a” resposta, pois, se traz “a” resposta, já não é uma pergunta. Aponta isso sim, um caminho também a construir.” (SÔNIA KRAMER, 1997).
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Assim, é com alegria que se assume o desafio ora posto, tendo-se absoluta consciência do significado e importância do PPP enquanto documento orientador das práticas políticas e pedagógicas da Escola, em especial, com vistas ao alcance crescente da qualidade de seus processos de ensino e de aprendizagem.
Há consciência de que, na sua grande maioria, as ações nas escolas transformaram-se em procedimentos pulverizados e desconectados. Observa-se que o poder conjunto perde sua força e descaracteriza-se pela fragmentação. Não se discutem ideias, contradições, mas, ao contrário, foge-se dos debates numa preocupação contraditoriamente apaziguadora, visto que essa postura fortalece ou a hostilidade ou a indiferença. (RESENDE, 2003, p.85)
Afinal, o que se quer, para quê e para quem se administra a Escola, como viabilizar o processo de construção e reconstrução do saber? (BUSSMANN, 2003, p. 37).
Enquanto Equipe Gestora existe a nítida visão de que a Escola é construída no seu cotidiano e que cada dia é um dia acompanhado de suas singularidades. Assim, compreende-se a construção da Escola como um processo que depende do seu conjunto.
Reafirma-se, nesse sentido, que este é um documento em contínuo processo de construção e que toda e qualquer contribuição que vise aperfeiçoá-lo e/ou mesmo corrigi-lo certamente será muito bem vinda e aceita pela Equipe.
Enfatiza-se também, que o PPP é o macro projeto que configura todo o fazer pedagógico, no entanto, o mesmo necessitaconstantemente estar em consonância com o desmembramento de suas ações menores, específicas do PDE, em harmonia com os valores defendidos pela instituição conjuntamente.
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2. Avaliação Institucional da Comunidade Escolar Interna 2012/2013: o Diagnóstico da realidade escolar sob o olhar de seus diferentes segmentos é o ponto de partida para a Revisão e Atualização do PPP da Escola
Partindo-se do pressuposto do Marco Legal, do Planejamento Horizontal e Vertical da Escola e da preparação da Avaliação Institucional da Comunidade Escolar Interna (2012/2013), tinha-se a convicção de que algumas questões básicas precisavam ser respondidas.
Nesse sentido, a equipe, conjuntamente, elaborou três grandes questionamentos que acreditava serem suficientes para nortear o processo de revisão e atualização de seu PPP, contemplando os anseios da comunidade escolar e evidenciando a coleta de dados pretendida.
O formulário foi dividido em questões objetivas e subjetivas que contemplavam quatro instrumentos:
• Instrumento I: Referiu-se aos dados pessoais e profissionais de todos os servidores da escola, tendo, portanto, caráter identificador do perfil de seus servidores;
• Instrumento II: Trazia as opções de respostas – (sim), (não), (não sei) e (não optou). Este instrumento de abrangência das questões pedagógicas voltou-se à identificação das condições estruturantes do trabalho didático-pedagógico da Escola.
• Instrumento III: Também com as opções de(sim), (não), (não sei) e (não optou). Este instrumento de abrangência do Gerenciamento de Recursos voltou-se a identificar a visão da Equipe sobre os recursos existentes e sob responsabilidade de uso pela Escola;
• Instrumento IV:Também com as opções de (sim), (não), (não sei) e (não optou), foi um instrumento voltado à identificação das Normas Regimentais praticadas na Escola.
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Abaixo se apresentam os três questionamentos levados à reunião para leitura, análise e respostas pelos funcionários:
1. Como temos desenvolvido nosso trabalho até agora? Em que podemos melhorar?
2. O que fazermos para atender melhor nossa comunidade, levando-se em conta as três dimensões: Física, Pedagógica e Administrativa?
3. O que devemos fazer para juntos construirmos a escola que necessitamos hoje?
A resposta a estes questionamentos, através do formulário de Avaliação Institucional,foi realizada com todos os segmentos da escola, tendo o início de sua aplicação em dezembro do ano de 2012.
Esse foi um momento que oportunizou, de fato, se discutir, analisar, avaliar e apresentar sugestões de ações que na prática viriam asuprir algumas lacunas, contribuindo para um fazer pedagógico diário, cada vez mais comprometido com a qualidade do ensino de todos os alunos, capaz de responder adequadamente às demandas que hoje se apresentam.
Sabe-se que através da Instrução Normativa SEE∕AC N° 03 de 11 de abril de 2013 foi instituída e regulamentada a utilização do Processo de Autoavaliação nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino.
A referida Instrução Normativa preconiza a obrigatoriedade de aplicação dos instrumentos que lhes são próprios no âmbito das Escolas da Rede Pública Estadual de Educação Básica, com base na Lei 1513 de 11 de novembro de 2003 – (Lei de Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Estado do Acre).
No entanto, mesmo realizada em período anterior ao nascimento da Lei, o processo de Avaliação Institucional realizado contempla as dimensões previstas no Art. 2º da referida Instrução Normativa, quais sejam: Gestão Pedagógica – (Nível A: Planejamento e Ações
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Pedagógicas e Nível B: Resultados Educacionais), Gestão Participativa, Gestão de Pessoas e Gestão de Infraestrutura – (Serviços e Recursos).
Assim, passa-se a análise dos resultados da referida pesquisa.
Análise e Interpretação das Questões Subjetivas
As respostas dadas a questão 1:“Como temos desenvolvido nosso trabalho até agora e o que podemos melhorar?”permitiu, após análise e interpretação da informação, ver que em média, 80% das respostas confirmam que:
A escola tem cumprido seu papel, no entanto, ainda se evidencia a necessidade de mais Formação Continuada, para todos os professores e funcionários em geral, principalmente, no que se refere às Relações Humanas; No trato com a comunidade escolar e aluno, enfatiza-se as relações docentes/discentes, o lidar com as Inteligências Emocionais, da mesma forma em que se visualizaa necessidade de continuamente se combater o bullying, principalmente, entre os alunos.
Respondendo a questão 2: “O que fazermos para atender melhor nossa comunidade levando--se em conta as três dimensões – Física, Pedagógica e Administrativa da Escola?”,teve-se como resultado:
Na Dimensão Física, observa-se que, de acordo com as respostas, os dados mostram a necessidade de:
a) Melhorias na estrutura física do prédio, (pequenas restaurações, organizações e ampliações).
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Foto 3: Lateral da EscolaFoto 4: Ambiente interno da Escola
É importante salientar que todos os pontos identificados como passivos de intervenção na Dimensão Física da Escola já estão sendo foco de providências por parte da Gestão da Escola, dentro dos recursos a serem recebidos e planejados para execução de todas as prioridades possíveis, haja vista as principais emergências já estarem elencadas de acordo com o Plano de Ação para os próximos recursos.
Na Dimensão Pedagógica, verifica-se a partir dos dados e informações que:
a) É preciso replanejar as ações da escola, de forma a suprir algumas lacunas que contribuem de forma decisiva para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem de todos os alunos, especialmente, no que se refere à educação inclusiva;
b) Também, há o anseio por parte de professores de se aperfeiçoar o Conselho de Classe, bem como de melhorar a atuação do Conselho Escolar.
Considera-se importante destacar que após esta ação, iniciou-se o Ano Letivo de 2013 com a análise destes dados pela equipe, e, a partir do Planejamento Geral, realizado também no
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início do ano de 2013, foi possível fazer uso de algumas evidências que serviram de suporte para pactuação das ações práticas na Rotina Pedagógica para 2013.
Dentro da pactuação realizada a partir das evidências mostradas pelos resultados da Pesquisa de Avaliação Institucional e a partir das discussões documentadas entre Gestão, Coordenação e Docentes, priorizou-se:
a) Combater o bullying continuamente;
b) Dar ênfaseao Letramento;
c) Buscar estratégias de se conhecer melhor os alunos;
d) Zelar pelo cumprimento dos acordos estabelecidos;
e) Melhorar as ações interdisciplinares.
Foto 5: Interação Escola x Comunidade. Foto 6: Ações de ensino e aprendizagem interdisciplinares.
Reafirma-se, portanto, que os resultados da Pesquisa geraram a necessidade de se replanejar a rotina pedagógica.
Na Dimensão Administrativa, de acordo com os dados apurados, precisa-se de:
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a) Mais conscientização e instrumentalização das Atribuições Legais dos Servidores em conformidade com as diferentes leis que os regulam, normatizam e amparam;
b) Estabelecimento de Medidas Disciplinares, uma vez evidenciado, por negligência ou descuido do servidor, o descumprimento de suas respectivas funções.
Neste ponto vale a pena destacar que a Escola elaborou e passou a adotar Ficha de Desempenho de todos os seus servidores, como forma de acompanhar o desenvolvimento das funções inerentes a cada um de seus segmentos.
Foto 7: Integração Servidor x Aluno. Foto 8: Ações pedagógicas integrada à gestão.
Em busca de resposta à questão 3: “O que devemos fazer para juntos construirmos a escola que necessitamos hoje?”foi feito uso do espaço do planejamento geral, além de dados colhidos através de reuniões de avaliações setoriais realizadas pela Gestão da Escola.
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Os resultados obtidos dão conta de que a Escola precisa:
Melhorar o trato para com a comunidade externa; Ter maior zelo por seus equipamentos; Acompanhar o cumprimento das atribuições individuais de seus servidores; Melhorar sua comunicação.
Fotos 9 e 10: Equipamentos de uso cotidiano pelos alunos e servidores.
Destaca-se, nesta dimensão que, a partir dos resultados evidenciados foi possível se pensar em avaliações e autoavalições profissionais de forma mais institucionalizada, mais formal, e, a
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partir destes resultados foi acordado que a Gestão da Escola, faria uso da Ficha Modelo de Desempenho Profissional adotada pelo Estado, para avaliar constantemente seus servidores, administrativamente.
Da Análise e Interpretação das Questões Objetivas
Relata-se a partir de agora, os resultados tabulados referentes aos servidores que responderam ao questionário de avaliação, pois no que se refere às questões objetivas,dos 77 funcionários, 52 responderam ao questionário.
Do Instrumento II: composto de 16 alternativas e conforme apresentado anteriormente volta--se a visualização de questões de abrangência didático-pedagógica dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos na Escola. Das respostas apresentadas como resultados têm-se:
• Pergunta 1: A Escola tem seu PPP?
 80,8% responderam sim;
 11,5% responderam não;
 7,7% responderam não sei;
 0,0% não optaram.
Análise da Informação: Pelo percentual de 80,8% de respostas dos pesquisados a respeito da Escola possuir o PPP tem-se um resultado, aparentemente, satisfatório.
No entanto, os percentuais de “não responderam” e “não sei” correspondentes a 19,2% colocam à Escola o desafio de fazer uma aproximação do PPP a sua comunidade, ou seja, aqui se percebe a clara necessidade deste documento ser conhecido, publicado, analisado e, de fato, ser acessível a toda comunidade escolar, assim haja o interesse de conhecê-lo.
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Importante também que a Escola proponha momentos de estudo de seu PPP, isto é, este tema deve ser parte constituinte e obrigatório, de seus Encontros Pedagógicos, Capacitações, Planejamentos, etc.
Nessa perspectiva, o PPP constituir-se, portanto, no roteiro de iniciação dos processos educacionais da Escola em suas diferentes dimensões. Dele emanam as linhas de planejamento para suas diferentes frentes de trabalho.
• Pergunta 2: Os professores constroem coletivamente seus Planos de Ensino?
 75,5% responderam sim;
 7,5 % responderam não;
 9, 5,% responderam não sei;
 7,5% não optaram.
Análise da Informação: O percentual de 75,5% de sim representa um indicador de que há na Escola o esforço de construção do Planejamento Coletivo pelos Professores. No entanto, evidencia-se também a necessidade de um maior envolvimento por parte dos demais segmentos da Escola.
Acredita-se que nesse ponto, em especial o Planejamento Docente Coletivodevem ser consideradas as variáveis que influenciam sua construção na ação singular e na ação coletiva, pois como defende Moretto (2007) em atividades de planejamento cada relação sempre terá os componentes da incerteza, da singularidade e do conflito de valores.
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Foto 11 e 12: Reunião de Planejamento e Oficinas Pedagógicas.
Se de um lado o Planejamento Coletivo favorece a soma de diferentes olhares sobre um mesmo ponto, por outro lado, restringe a capacidade docente de concentração e busca individual de construção de suas atividades dentro das especificidades de suas disciplinas.
O Plano de Ensino de cada docente reflete muito de sua singularidade e é certo que cada um procura elaborá-lo com aquilo que tem de melhor. Para tanto, condições básicas precisam ser criadas e disponibilizadas a fim de que se tenham planos de ensino capazes de atender as
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necessidades postas dentro do contexto específico de cada disciplina, componente do Currículo Escolar.
• Pergunta 3: O PDE é construído com representante de todos os turnos?
 77,4% responderam sim;
 5,6% responderam não;
 9,5% responderam não sei;
 7,5% não optaram.
Análise da Informação: De forma similar ao item anterior, embora havendo considerável índice de positividade quanto à Representação Participativa no Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), tem-se a necessidade de maior divulgação e participação junto à comunidade durante seu processo de construção.
• Pergunta 4: Podemos dizer que a Proposta Pedagógica se fundamenta nas Orientações Curriculares?
 75% responderam sim;
 0,0% responderam não;
 0,0% responderam não sei;
 25% não optaram.
Análise da Informação: Indicadores apontam a necessidade de se fazer um trabalho em torno da Proposta Pedagógica da Escola.
Embora o percentual de 75% possa parecer satisfatório, pela relevância de uma Proposta Pedagógica no processo educativo, tem-se a necessidade de um estudo sob os Marcos Legais e Normativos que orientam a estruturação curricular da Escola, para além das Orientações Curriculares, sejam Nacionais, Estaduais e/ou Municipais.
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• Pergunta 5: No início do ano, no Planejamento Pedagógico Coletivo, a escola traça suas metas anuais levando em conta, que o foco de todos os Projetos (ações pedagógicas), precisam estar pedagogicamente comprometidos, acima de qualquer outro aspecto, com a aprendizagem dos alunos, desde o planejamento, desenvolvimento e avaliação?
 88,7 responderam sim;
 0,0% responderam não;
 1,9% responderam não sei;
 9,4% não optaram.
Análise da Informação: Indicadores apontam que o Planejamento Pedagógico Coletivo (com a presença dos três turnos), realizado no início do ano letivo, tem seu valor e sua efetividade. Fica, no entanto, para reflexão da Equipe a necessidade de revê-lo quanto à frequência de sua realização, ou seja, além daquele ocorrido no início do ano letivo, qual deveria ser a adequada temporalidade de suas realizações para atendimento às demandas requeridas no desenvolvimento do processo educacional da Escola.
Esse olhar tem como base Moretto (2007) que defende o adágio popular que diz “não há ventos favoráveis para quem não sabe aonde vai”.
No trabalho escolar, a clara definição de seus rumos tem a mais absoluta relevância, pois, para que se abordem as complexas situações do cotidiano escolar, de seus processos de ensino e aprendizagem, do desenvolvimento de suas Metodologias de Ensino, das Estratégias de ensino e aprendizagem, dentre outras questões, é fundamental que se tenha um bom planejamento.
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O Planejamento pode ser conceituado como o estudo inicial de uma situação que precisa ser compreendida para que, a partir de sua compreensão, se organize um contexto que possibilite suas soluções, (MORETTO, 2007, p.9).
O mesmo autor defende a ideia de que o Planejamento das Ações Pedagógicas no ambiente escolar, no geral, visa criar as condições mais adequadas para o desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem na constante busca da melhoria por sua qualidade.
Realizado de forma conjunta pelos segmentos – docente, técnico-pedagógicos, dentre outros, seu valor se refina pelo que representa o olhar estilizado de um coletivo de pensamentos, que na educação constitui seu sólido alicerce.
• Pergunta 6: Existe um Cronograma de cumprimento da Rotina Pedagógica da escola?
 80,8% responderam sim;
 0,0%responderam não;
 1,9% responderam não sei;
 17,3% não optaram.
Análise da Informação: indicadores satisfatórios e que evidenciam haver conhecimento do coletivo escolar quanto à existência de uma Rotina Pedagógica organizada.Acredita-se valer a pena o fortalecimento deste Indicador, considerando a relevância dos trabalhos pedagógicos enquanto estrutura basilar da Escola.
Segundo Tavares (2009) a Gestão Pedagógica é a parte mais relevante e significativa da Gestão Escolar.
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Foto 13: Ação da Gestão Pedagógica.
O autor defende que de nada adiantaria se ter uma Gestão integrada à comunidade e totalmente participativa, se não tiver foco na Gestão Pedagógica uma vez que ela tem como cerne o gerir da área educativa, tanto da Escola quanto da Educação Escolar. (TAVARES, 2009)
• Pergunta 7: O Planejamento Pedagógico da escola é cumprido regularmente?
 80,8% responderam sim;
 0,0% responderam não;
 0,0% responderam não sei;
 19,2% não optaram.
Análise da Informação:
Apesar dos dados percentuais serem favoráveis, através dos 80,8%, que responderam sim, contra os 19,2% que não quiseram optar, os dados indicam que a Equipe Pedagógica precisa rever instrumentos e ações pedagógicas, e mais que isso, impõe uma responsabilidade de
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Replanejamento Pedagógico, capaz de responder de uma forma mais eficaz às demandas que se apresentam, principalmente, no tocante ao cumprimento, de fato, do que se é planejado.
Verifica-se aqui que o monitoramento e a avaliação no acompanhamento das ações pedagógicas, compreendidas como a colocação em prática pelos profissionais envolvidos como: Docentes, Equipe gestora e pedagógica é fundamental, portanto, a avaliação constante do conjunto das ações planejadas é a palavra de ordem.
Para isso, a reflexão contínua sobre o fazer pedagógico, faz a escola avançar, como defende Luckesi (1984), avaliar é estabelecer juízo de valores sobre dados relevantes da realidade, visando a tomada de posição.
• Pergunta 8: Existe por parte da escola um monitoramento eficaz de acordo com o que foi planejado?
 69,2% responderam sim;
 5,8% responderam não;
 7,7% responderam não sei;
 17,3% não optaram.
Análise da informação:
Nesta questão, verifica-se que pelos percentuais tabulados através das respostas dadas, os dados de não, não sei e não optaram, somam-se 30,8%, evidenciando-se dessa forma que há necessidade de uma maior atenção por parte da Equipe Gestora e Pedagógica da escola no acompanhamento às ações pedagógicas planejadas, no sentido de evidenciar cada vez mais esses resultados, tornando-as públicas à comunidade interna e externa da escola.
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Considera-se salutar que, mesmo que não tenha havido total cumprimento das ações planejadas, importante se faz compartilhar com a comunidade interna e externa da escola seus avanços e os desafios que lhes estão postos.
• Pergunta 9: Há um monitoramento da Equipe Gestora e Pedagógica da escola em relação ao cumprimento da carga horária letiva em conformidade com a Lei?
 64,3% responderam que sim;
 3,6% responderam não;
 1,8% responderam não sei;
 30,3% não optaram.
Análise da informação:
Os dados da pesquisa evidenciam que a maior parte dos entrevistados – 64,3%, respondeu que sim, o que demonstra a efetividade do esforço da Gestão no cumprimento da carga horária letiva dentro da escola.
No acompanhamento ao controle do cumprimento da carga horária letiva tem-se aLegislação Educacional, nas suas diferentes esferas, como o parâmetro para esta avaliação.
Ademais, tem-se consciência de que o descumprimento da carga horária letiva implica penalidades administrativas à gestão escolar o que a embuti da grande responsabilidade de envolver o coletivo escolar dentro daquilo que representa a gestão transparente e democrática.
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Vale ainda, ressaltar o que preceitua a Instrução Normativa 2004, acerca da carga horária, em seu Capítulo IX – Art. 36“A carga horária mínima anual é de 800 horas distribuídas, por, no mínimo, 200 dias letivos”.
• Pergunta 10: Existe um cumprimento de Capacitações oferecidas pela Escola para melhoria da prática docente, além das oferecidas pela SEE?
 52,6% responderam sim;
 19,3% responderam não;
 7,0% responderam não sei;
 21,1% não optaram.
Análise da informação:
Percebe-se nesta questão, que o percentual de 52,65% respondeu sim, mas a soma dos percentuais que correspondem a não, não sei e não optaram, sugere a equipe, uma grande responsabilidade no que se refere a oferecer de forma mais frequente, Capacitações que venham a contribuir mais decisivamente com a prática docente, além das que já são oferecidas pela SEE.
Vivencia-se na Escola, o desejo de muitos educadores de melhorar a prática educativa. No entanto, faz-se necessário a institucionalização de alguns mecanismos que sirvam de suporte prático, e principalmente, para que a escola possa ir além do que a SEE oferece no sentido de ampliar a dinâmica do ensino, primando primordialmente pelas ações pedagógicas de aprendizagem significativa.
Apresenta-se como necessário neste contexto, o fechamento da efetivação de Parcerias que a Escola já vem construindo no seu dia-a-dia. Acredita-se que essa possa ser uma medida eficaz
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ao fortalecimento das capacitações até aqui já realizadas, pois, poder-se-iam contar com outras capacidades intelectuais já desenvolvidas pelo próprio Estado.
Nóvoa (1950) destaca três eixos na chamada “Formação Contínua” de professores: em vez de acumulação de conhecimentos considerar-se-á “práxis como lugar de produção de saber”; e a consideração de mudanças, interativamente estabelecidas no profissional e nos contextos em que ele atua. Fala-se de uma formação “em serviço” complementar à obtida na agência formadora inicial.
Vale ressaltar que após a análise, verifica-se que os dados dos respondentes as questões 8,9 e 10, diferem-se um pouco da realidade, especificamente, no que se refere às ações pedagógicas.Levando-se em consideração, que na questão 3, observa-se a evidência dos dados que apontam para necessidade de maior comunicação, divulgando as questões referentes ao pedagógico.
Destacando-se o fato de que o instrumento utilizado para a Avaliação Institucional foi amplo e abrangia as três dimensões: Pedagógica, Financeira e Administrativa, o que se evidencia a necessidade de que a próxima atualização do P.P.Pcrie-se instrumentos por setor, considerando-se mais as especificidades vivenciadas por cada servidor.
Pergunta 11:Há preocupação por parte da Equipe Gestora e Pedagógica em oferecer, orientar e valorizar diferentes recursos pedagógicos nas salas de aula?
 84,6% responderam sim;
 1,9% responderam não;
 9,6% responderam não sei;
 3,9% não optaram.
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Análise da Informação: Os dados de 84,6%responderam sim, contra os 15,4% que responderam não, não sei e não quiseram optar. Aqui de acordo com os dados mostrados através das respostas dos entrevistados, acredita-se ser de extrema importância que haja por parte da escola uma valorização do uso dos mais diversos recursos em sala de aula.
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, esses materiais exprimem valores e concepções da escola, do educador, pois os mesmos são usados como recurso didático e expressam valores, concepções a respeito de seu objeto.
A análise crítica desse material pode representar uma oportunidade para se desenvolver os valores e as atitudes com os quais se pretende trabalhar. (PCN VOL 08-Apresentação dos Temas Transversais e ética-1997, p.48).
• Pergunta 12: O Regimento Escolar é conhecido por todos?
 58% responderam que sim
 30% responderam não;
 10% responderam não sei;
 2% não optaram.
Análise da informação: Observa-se neste indicador que, apesar dos 58% dos entrevistados terem respondido sim, os outros percentuais que equivalem a não, nãosei e não quiseram responder, totaliza-se em 42%.
Isso impõe a atual gestão uma considerável necessidade de se fazer com que o Regimento Escolar venha a ser um documento de fato, analisado com menor periodicidade, podendo ser revisado e atualizado anualmente, ou até mesmo semestralmente, de acordo com a necessidade sentida pela comunidade escolar interna.
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Para tanto, deve ser levado em conta o amparo legal, através da Instrução Normativa 2004, Art. 26, Capítulo VI DO REGIMENTO ESCOLAR que defende que os Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos termos da LDB 9394∕96 e Resolução do CEE de 12∕98, terão um Regimento Interno que regulará sua organização administrativa e didática pedagógica.
• Pergunta 13: Todas as vezes que há necessidade, a escola revisa o Regimento Escolar?
 48,1% responderam que sim;
 3,8responderamnão;
 0,0% responderam não sei;
 48,1%não optaram.
Análise da informação: Nesta questão, mesmo considerando o percentual de 48,1% dos entrevistados que responderam sim, os percentuais que equivalem a não, não optou e não sei, somam-se a mais de 51,9%.
Esse indicador sinaliza a nítida constatação do desafio de se criar mecanismos capazes de efetivar a revisão do Regimento Escolar, de forma a contemplar a clara reinvindicação da comunidade sugerida através dos percentuais demonstrados.
Resguardando-se o direito dessa revisão, estar em consonância com a legislação maior, evidencia-se que a Unidade de Ensino poderá junto à comunidade determinar a periodicidade, desde que se sinta essa necessidade.
Nesse sentido, chama-se a atenção ao fato de se levar em conta a Instrução Normativa 2004, em seu Capítulo VI Art. 28 que defende que qualquer alteração no Regimento Escolar deverá ser enviada à SEE e ao CEE, para devida aprovação.
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• Alternativa 14: Na escola, há mecanismos de divulgação e conscientização das atribuições de cada servidor?
 63% responderam sim;
 0,0% responderam não;
 20% responderam não sei;
 17% não optaram.
Análise da situação: O percentual de 63% mostra que mais da metade dos entrevistados tem consciência de suas atribuições. Porém, evidencia-se claramente que, apesar dos esforços da gestão, no sentido de conscientização das atribuições de cada servidor à luz da legislação, faz-se necessário, muito mais que isso.
Apresenta-se à atual equipe gestora, a necessidade de se criar uma política contínua, na qual seja sistematizado o papel de cada um, assim como a importância de seu cumprimento, haja vista que o seu descumprimento implica penalidades administrativas.
Nesse sentido, vale trazer à baila, a legislação, no tocante ao cumprimento fiel de atribuições inerentes a cada servidor público que hoje, faz parte do quadro de profissionais da Escola Raimundo Gomes de Oliveira.
Compreende-se que o cumprimento fiel de cada uma das atribuições legais que lhes são confiadas, isentam a gestão da escola de qualquer ato de omissão ou permissividade, estando em acordo com o artigo 100 da Lei 39∕93 em que o servidor, já tendo sido advertido oralmente por inobservância dos deveres profissionais, receberá a penalidade de suspensão por reincidência.
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• Alternativa 15:Os servidores cumprem com suas atribuições individuais com zelo e comprometimento?
 47% responderam sim;
 25%responderam não;
 22% responderam não sei;
 6% não optaram.
Análise da Informação: Apesar de 47% dos entrevistados terem respondido que sim, os outros indicadores somam-se a 53%, colocando à Gestão o desafio da busca pela compreensão do não cumprimento de tarefas por alguns servidores.
Nesse sentido, visando proporcionar formas diferentes de avaliação para cada servidor, capazes de viabilizar um melhor olhar sobre o conjunto de suas atribuições, desenvolveu-se e programou-se a Ficha de Desempenho Profissional.
Nela, o servidor tem a oportunidade de refletir sua prática profissional no conjunto das suas responsabilidades, enquanto Servidor Público Estadual e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Acre.
• Alternativa 16: Podemos dizer que a escola tem uma Prática Pedagógica Inclusiva?
 66% responderam sim;
 30% responderam não;
 3% responderam não sei;
 1% não optou.
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Análise da Informação: Embora, os dados evidenciem que 66% dos entrevistados responderam sim, 34% correspondeu a não, não sei e não quis optar. Estes percentuais impõem a atual gestão uma responsabilidade ainda maior, no que se refere às práticas inclusivas, principalmente, divulgando seus avanços e os desafios que lhe estão postos.
Considera-se que grande é o esforço da Escola no sentido de desenvolver práticas inclusivas e não se ignora a complexidade de suas realizações, havendo nítida necessidade de se fazer muito mais dentro de sua rotina pedagógica.
Atuar na direção de uma educação efetivamente inclusiva significa, com certeza, mudanças profundas no cotidiano escolar, nas condições de trabalho do professor, permitindo-lhe refletir sobre sua prática e usufruir da Formação Continuada (BRASIL, 2009).
Fotos 14 e 15: Sala de Recursos Multifuncional: um trabalho conjunto necessário.
Há de se considerar que um relevante trabalho de Educação Inclusiva já é feito pela Escola não apenas no que se refere ao acolhimento dos alunos com necessidades específicas, mas,
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sobretudo no desenvolvimento do seu processo de ensino e aprendizagem, acompanhado com o auxílio da equipe daSala de Recursos Multifuncional existente na própria Escola.
Fotos 16 e 17: Sala de Recursos Multifuncional: um espaço de acolhimento.
Fotos 18 e 19: Atividades Educativas desenvolvidas na Sala de Recursos Multifuncional.
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Alinhado a isso, somam-se os esforços de aproximação a outros trabalhos tão importantes e necessários quanto à sala de recursos, quais sejam, apoio do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades∕Superdotação - NAAH∕S, Dom Bosco, Centro de Apoio ao Surdo – CAS, dentro da própria estrutura organizacional da SEE∕AC.
Foto 20: Apoio do Policiamento Escolar.
Sabe-se que os resultados de um trabalho de tão alta complexidade como é o desenvolvimento da educação inclusiva, na grande maioria das vezes, não é visto de um instante para outro.
No entanto, muitos são os avanços alcançados, estes, inclusive, sentidos pelas famílias que reconhecem no trabalho da Escola uma grande contribuição ao desenvolvimento do aluno na condução da sua vida lá fora.
Do Instrumento III
• Alternativa 1: Há algum tipo de Recurso Financeiro adicional na escola?
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 69,25% responderam sim;
 3,9% responderam não;
 23,0% responderam não sei;
 3,9% não optaram.
Análise da Informação: Aqui 69,2% responderam que sim, afirmando que a escola dispõe de outros meios de obtenção de recursos, ou seja, outras fontes que não sejam apenas através da SEE∕AC, o que pode ser um indicador do esforço que escola desenvolve, na realização de algumas atividades, por meio da parceria com a sua comunidade interna, no sentido de angariar outras formas de recursos extras que possam auxiliar em algumas de suas prioridades.
Entretanto, os percentuais que correspondem aos dados de não, não sei e não quis optar somam-se 30,8%, o que indica que nem toda a comunidade escolar tem ciência do conjunto de seus recursos.
Faz-se importante salientar que uma escola eficaz recebe os mesmos recursos que as demais. A diferença é que sabe fazer com que eles rendam mais e é capaz de buscar recursos adicionais. Buscar parcerias e dispor de espaços na comunidade escolar para as ações voluntárias.
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Fotos 21 e 22: Projeto Leitura de Mundo – Estandes da Praça de Alimentação.
Chama-se a atenção quanto à formalização de parcerias entre a Escola e outros entes, ao fato de haver necessidade de sua institucionalização através de termos de cooperação uma vez que, como se sabe, o termo parceria foi instituído e disciplinado em leis do terceiro setor e tem suas finalidades claramente definidas.
• Alternativa 2: Os benefícios administrativos feitos na escola são analisados e compartilhadosdemocraticamente através da Gestão da escola de forma igualitária a todos os segmentos?
 80,8% responderam sim,
 0,0% responderam não,
 11,5% responderam não sei
 7,7% não optaram.
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Análise da informação:O indicador de 80,8% dos entrevistados correspondente assim, alinhado aos 19,2% de não, não sei, e não quis optar, demonstra que a atual gestão tem procurado agir de forma justa e igualitária, não prestigiando um turno em detrimento do outro.
Esse ato estaria, portanto, em observância ao que determina os princípios e fins da Gestão Democrática, em seu Capítulo I da Lei 1513 de 11 de novembro de 2003.
• Alternativa 3: A atual Gestão presta conta dos Recursos Financeiros Recebidos pela Escola?
 92% responderam sim,
 0,0% responderam não,
 0,0%responderam não sei,
 8%não optaram.
Análise da Informação: Observa-se que 92%dos entrevistados responderam que sim e, apenas um pequeno percentual não quis optar, respondeu não e respondeu não saber, indicando que há por parte da comunidade interna da escola, o reconhecimento acerca da transparência em relação às prestações de contas dos recursos financeiros recebidos pela escola.
Essa constatação é valorosa do ponto de vista de evidenciar o reconhecimento da comunidade escolar à idoneidade da atual gestão, além de reforçar o cumprimento à Lei da Gestão Democrática – Lei 1513, de 11 de novembro de 2003, que requer do Gestor, prestação de contas dentro do que é estabelecido na legislação vigente.
• Alternativa 4: Você considera o Conselho Escolar atuante?
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 49% responderam sim,
 31,4% responderam não,
 7,8% responderam não sei e
 11,8% não optaram.
Análise da Informação: Os dados percentuaisdessa questãoapontam que 49%responderamque sim. No entanto, os percentuais que indicam não, não sabem e não quis optar, somados chegam a 51%, significando que mais da metade dos servidores da escola, entrevistados, consideram que o Conselho Escolar não é atuante.
Levando-se em conta que o Conselho Escolar é o órgão deliberativo máximo da escola, acredita-se fazernecessário, a partir dos dados analisados, uma maior reflexão junto à comunidade interna para que se busquem soluções para que o Conselho Escolar venha de fato cumprir com seu papel dentro dos princípios e finsde uma gestão democrática.
Para tanto, faz-se necessário ainda que se criem mecanismos de conhecimento dos componentes do Conselho, suas atribuições e a publicidade de suas ações, como preconiza a Lei 1513 de 11 de novembro de 2003.
• Alternativa 5: Há atuação de órgãos colegiados como Grêmio Estudantil, Associação de Pais e Conselho de Classe?
 19,6% responderam sim;
 45,1% responderam não;
 25,5% responderam não sei;
 9,8%não optaram.
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Análise da Informação:Neste item,apenas 19,6%dos entrevistados afirmaram que sim, ao passo que 80,4%, referem-se aos dados de não, nãosei e não quis optar.
Os referidos indicadores demonstram a fragilidade da escola quanto à existência e efetividade de Órgãos Colegiados, o que sinaliza à Gestão a necessidade de sua implementação, ou o fortalecimento de iniciativas já experimentadas, ou em desenvolvimento dentro da Escola.
Tal necessidade deve-se, inclusive, às exigências da Gestão Democráticaque, dentre outras responsabilidades deve garantir a presença de todos os segmentos nos processos de elaboração das políticas das unidadesde ensino e em suas instâncias decisórias, bem como no desenvolvimento de estratégias de acompanhamento das ações a serem implementadas.
• Alternativa 6: Existe na escola incentivo por parte da Gestão para que haja uma forte participação da comunidade?
 88% responderam sim´,
 8% responderam não,
 0,0% responderam não sei,
 4% não optaram.
Análise da Informação:Nesta questão, 88% dos entrevistados responderam sim, ao passo que os percentuais de não, não sei e não quis optar são menores.
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Os indicadores demonstram que a atual gestãoincentiva a participação da comunidade como uma forma de construção deuma política educacional apoiada pela comunidade de modo geral eem conformidade com os princípiose fins daGestão Democrática.
• Alternativa 7: A escola tem agido de forma justa e igualitária juntoà comunidade, pais e funcionários?
 92% responderam sim;
 0,0% responderam não;
 3,9% responderam não sei;
 4,1% não optaram.
Análise da Informação: Os dados de 92% que responderam sim dão conta de que a atual gestão tem procurado agir de forma justa para com todos.
Percebe-se através dos dados que a atual gestão tem agido dentro dos princípios legais sem privilegiar, nem ser injusta, com uns em detrimento de outros, obedecendo-se o que sedetermina através da legislação no que se refere aos princípios e fins de uma Gestão Democrática.
Mesmo assim, os percentuais que se somam a 8% referentes a não sei e não quis optar, colocam à atual Gestão o desafio de encontrar, em sua dinâmica, mecanismos de autoavaliação e continuar cumprindo o seu papel social, sem desconsiderar nunca o processo de avaliação e ação como marco de uma gestão eficaz.
• Alternativa 8: Há uma visível preocupação da Equipe GestoraePedagógica no cumprimentode suas escalas de trabalho?
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 94,2% responderam sim;
 1,9% responderam não;
 3,9% responderam não sei;
 0,0% não optaram.
Análise da Informação:O indicador de 94,2% correspondente aos entrevistados que responderam sim, dá conta de forma clara, que há de fato uma preocupação, por parte das equipes tanto gestora como também as equipes pedagógicas,no cumprimento das suas escalas de trabalho.
Todavia, os 5,8% que respondeu não e não sei,traduzem uma evidência de se fazeras referidas escalas de trabalho de formamais compartilhada com toda a comunidade, como característica de uma escola democrática, portanto, transparente.
• Alternativa 9: Existe um atendimento humanizado em relação ao fornecimento de informações, cumprimento de prazos na entrega de documentos, em respeito aos direitos dos alunos, pais e de toda a comunidade escolar?
 71,2% responderam sim;
 7,7% responderam não;
 5,8% responderam não sei;
 15,3 não optaram.
Análise da Informação: Embora o indicador evidencie 71% de sim, para essa alternativa, sabe-se que no setor público, como o próprio nome já diz: servidor público,se entende pelo profissional que está a serviço do público na comunidade a qual está inserido.
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Porém, há através dos dados computados um desafio posto a gestão de uma possível reflexão acerca da conscientização do devido cumprimento das atribuições de seus servidores de uma forma maishumanizada.
Considera-se importante que seja levado em conta que os dados referentes aos percentuais computados de não, não sei e não quis optar, somam-se a 28,8%.
Fica aqui sugerido, através dos dados, que a atual Gestão possa realizaratravés do replanejamento constante de algumas ações estratégicas, o estabelecimento de pactos de ações capazes de melhorar as relações interpessoais, tão fundamentais a uma gestão participativa.
• Alternativa 10: Relação entre Professores x Gestores.
 66% responderamótimas;
 0,0% responderam regulares;
 20% responderam ruins;
 14% não optaram.
Análise da Informação: Os indicadores demostram que a atual gestão tem uma relação boa com a maioria dos professores da escola, considerando-se o total dos entrevistados, contudo, os dados que se referem a regular, ruim e não quis optar chegam a 34%.
Em se tratando de relações interpessoais, considera-se que as melhorias nas relações humanas configuram-se um dos grandes desafios postos à atual gestão da escola.
Destaca-se aqui a importância da conscientização constante das normas de convivência escolar e vale ressaltar que, dentre os Quatro Saberes necessários à Educação do século XXI
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defendidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO: Aprender a Aprender, Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender a Conviver tem-se no último citado o mais desafiador de todos.
A convivência humana é permeada de inúmeros desafios cabendo a cada integrante da Escola a grande responsabilidade de fazer a sua parte em prol do coletivo e do avanço de suas conquistas.
• Alternativa 11: Relação Professores x Coordenadores:
 52% responderam ótimas;
 43% responderam regulares;
 0,0% responderam ruins;
 5% não optaram.
Análise da Informação: Neste item,52% responderam que a relação entre professores e coordenadores é ótima, ao passo que 48% correspondem a regular e não optaram.
Os resultados indicam a necessidade de uma autoavaliação no sentido de que se discuta à luz das atribuições inerentes a cada profissional, os seus papéis e as suas inter-relações para que se possa desfrutar de relações humanas mais próximas, portanto, mais saudáveis.
• Alternativa 12: Relação Professores x Professores
 48,3% responderam ótimas;
 16,7%respondemos regulares;
 0,0% responderam ruins;
 35,0% não optaram.
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Análise da Informação: O percentual de48,3%que respondeu ótima dá conta de que a relação entre professores e professores é ótima.
Porém, os percentuais de regular somam-se 16,7%, indicandoa necessidade de a escola propor formas de vivências cada vez mais cooperativas visando melhoraras relações entre os professores, em prol do ensino,especialmente, da aprendizagem significativa dos alunos.
E, ainda,vale-nos uma reflexão, acerca do percentual de 35% que não optaram, pois este é um forte indicador imposto à gestão da escola, uma vez que o fortalecimento das relações interativas, harmônicas e coletivas entre os professores tornam-se imprescindíveis à qualidade do ensino.
• Alternativa 13: Relação Professores x Funcionários;
• Alternativa 14: Relação Professores x Alunos;
• Alternativa 15: Relação Professores x Pais;
• Alternativa 16: Relação Professor x Conselho Escolar;
• Alternativa 17: Relação Atendimento x Comunidade escolar.
Análise da Informação: Um aspecto que se destacou no processo de Avaliação Institucional vivenciado pela Escola foi o fato de que as questões de número 13, 14, 15, 16 e 17 do Instrumento III, em análise, não foram respondidas pelos diferentes segmentos da Escola.
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Esse fato levou a Equipe Gestora e Pedagógica da Escola a fazer uma análise de quais teriam sido os motivos pelos quais as questões não foram respondidas, uma vez que existiam várias possibilidades de respostas.
Apesar de não se ter como resposta o dado respondido explicitamente, sabe-se o quanto é complexo trabalhar as relações interpessoais no contexto escolar.
Portanto, torna-se inegável que a atual gestão precisará, com muita sabedoria, conduzir um processo de reflexão, planejamento e execução de ações que de fato favoreçam essas relações no âmbito da escola, haja vista, as mesmas interferirem decisivamente para o sucesso do trabalho da escola.
Finalmente, considera-se que com a realização da Avaliação Institucional, além de se ter o caminho inicial para a atualização do PPP da Escola, foi possível identificar mais as fragilidades e apresentar propostas de resoluções construídas pedagogicamente, em consonância com a comunidade escolar, na certeza de que estas venham a contribuir de maneira cada vez mais eficaz para com a resolução das demandas que hoje estão postas.
Diante desse desafio, podem-se elencar algumas dificuldades encontradas durante a construção dessa ação, como a sobrecarga de trabalho de alguns, além de outros profissionais que trabalham em outras unidades de ensino, dificultando os encontros dos profissionais, porém, as dificuldades foram sendo superadas pelas cooperação da organização do trabalho confiado aos demais envolvidos.
Por isso, a revisão e atualização do Projeto Político Pedagógico da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira, contempla os anseios coletivos, vivenciados através da prática, do envolvimento e da interação de toda a comunidade escolar.
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Entretanto, o Projeto não tem a intenção de apresentar-se como pronto e acabado, mas sim, organizar açõe se práticas, aceitando sugestões, ampliações e adaptações, de forma a acrescentar e contribuir para uma maior eficácia desse trabalho.
Igualmente, têm-se consciência enquanto Equipe Gestora, Coordenadores Pedagógicos, Funcionários de todos os segmentos envolvidos com a sistematização desse trabalho, que o mesmo apresenta apenas uma síntese das ideias, das propostas e da preocupação com a Organização Curricular, Financeira e Administrativa, bem como, seus eixos norteadores, subsídios e princípios legais.
Acredita-se, como defende Lana Alpino (...) que os melhores frutos a serem colhidos certamente hão de ser os de um trabalho articulado em rede, pois em equipe compartilhamos, aprendemos, desaprendemos, edificamos, resignificamos, crescemos e nos tornamos mais humanizados e assertivos.
A Pesquisa de Avaliação Institucional realizada trouxe à escola a reflexão sobre a necessidade de maior divulgação das ações pedagógicas junto a todos os segmentos da comunidade interna.
Reconhece-se que há segmentos que precisam ser incluídos nos questionários - instrumento de pesquisa utilizado - para que se possa avaliar melhor a prática da escola. Para tanto, faz-se necessário a aplicação do mesmo no término de cada ano, e é importante que seja levado em conta as especificidades de cada setor e segmentos da escola.
3. Caracterização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira
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Este item volta-se à caracterização da escola, partindo do histórico de seu nascimento até a completa demonstração, dentro do possível, de suas bases de sustentação naquilo que concerne a sua Missão, Visão de Futuro, Valores, Objetivos Educacionais Gerais e Específicos, dentre outros.
3.1 Histórico da Escola
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Gomes de Oliveira fica localizada na Avenida Central I, Quadra N, S/Nº, Conjunto Tucumã – Rio Branco, Estado do Acre, com o CEP: 69.919-712,CNPJ Nº 01.175.511/0001/07 e Código junto à Secretaria de Educação e Instituições Federais o Nº 120.134-71.
Foto: 18: Fachada da Escola.
Criada através do Decreto Governamental Nº 57de 13 de março de 1987, assinado pela então Governadora do Acre, Iolanda Lima Fleming, tendo como Secretário de Estado de Educação, à
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época, o Professor Josué Fernandes de Souza, nomeado pela Portaria SEE/GAB nº 0536/87. A Escola tem seu nome em homenagem ao Professor Raimundo Gomes de Oliveira, conhecido popularmente no Acre como Raimundo Louro.
3.2 Biografia do Homenageado
Professor Raimundo Gomes de Oliveira foi um exemplo de dedicação e compromisso com a Educação do Acre.
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Foto 19: Raimundo Gomes de Oliveira – (Raimundo Louro).
O Professor Raimundo Gomes de Oliveira representa um grande baluarte da Educação no Estado do Acre, além de ser o fundador da Casa do Estudante Acreano – CEA, na qualidade de seu primeiro Presidente. Foi Diretor do Colégio Acreano por um período de 32 (trinta e dois anos) consecutivos.
Foto 20: Colégio Acreano.
Apesar de se sentir falta das fontes referenciais que respaldariam o histórico aqui descrito, no processo de revisão e atualização deste documento, serão mantidas as informações levantadas em sua 1ª Edição.
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Segundo consta na biografia do homenageado, em 1950 ingressou no magistério, sendo professor de Português na Escola Normal Lourenço Filho, Escola Técnica de Comércio Acreano – ETCA, Ginásio Nossa Senhora das Dores e Colégio Acreano.
Foi Presidente da Casa do Estudante Acreano – CEA, de 1951 a 1954; Fiscal de Ensino e Professor do Instituto Divino Providencia em Xapuri, de 1955 a 1958, Diretor da Escola Normal e Grupo Escola João Ribeiro, em Tarauacá, de 1959 a 1963; Diretor Artístico da Radio Difusora Acreana em 1963; Diretor do Curso de Extensão ao Ginásio, realizado no Colégio Acreano em 1964; Vice-Diretor do Colégio Acreano, em 1965; nomeado Diretor em 16 de maio de 1966.
Representante do Estado do Acre no 1º encontro de Diretores do Ensino Secundário da Amazônia, realizado em Manaus, de 12 a 21 de janeiro de 1969. Representante da Secretaria de Educação e Cultura e Conselho Estadual de Educação do Acre na IV Conferência Nacional de Educação, realizada em São Paulo no período de 21 a 29 de julho de 1970. Membro da Comissão Organizadora dos Exames de Madureza de 1º e 2º graus, de 1969 a 1971.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC), formou-se na 2ª Turma do Curso de Direito no ano de 1970, com um total de 22 formandos. (CARVALHO, 2009, p. 195).
Participou em Brasília do 1º Encontro Nacional sobre o Ensino de 2º grau, realizado no período de 16 a 20 de agosto de 1982, como representante do Conselho Estadual de Educação. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Acre.
Juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Acreana de Desporto, em 1969, foi também Membro da 1ª Comissão Organizadora do 1º vestibular da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Acre e Membro do Conselho Estadual de Educação de 1976 a dezembro de 1983.
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Em 1988 completou 32 (trinta e dois) anos de mandato, e em fevereiro de 1999 deixou a Direção do Colégio Acreano.
Em razão de sua brilhante trajetória profissional, que muito contribuiu com o desenvolvimento da educação acriana, em 22 de dezembro de 2010, o professor Raimundo Gomes de Oliveira, fez jus a mais alta honraria conferida pela Prefeitura de Rio Branco – a Comenda Volta da Empreza – recebendo tal homenagem das mãos do Prefeito Raimundo Angelim.
Havendo falecido no ano de 2012, têm-se nas mídias alguns recortes de mensagens aqui apresentadas:
Notícia 1: Site Oficial do Governo do Acre – www.ac.gov.br
NOTA DE FALECIMENTO - RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
O Governo do Estado do Acre, por meio do Governador Tião Viana e do Secretário de Estado de Educação e Esporte (SEE), Daniel Queiroz de Sant'Ana, se solidariza com familiares e amigos de Raimundo Gomes de Oliveira, conhecido como Raimundo Louro, um dos grandes professores da rede de ensino acreana, que dedicou cerca de 50 anos de sua vida ao ensino e à educação.
O velório acontece neste domingo, 5 de agosto, na Capela São João Batista, com enterro previsto para as 16h do mesmo dia.
O Governo do Estado está de luto oficial de três dias pela morte do educador, natural de Capanema, cidade do Pará. Raimundo nasceu em 24 de maio de 1924, veio para Sena Madureira ainda menino com a família, onde passou boa parte de sua infância. Desde criança, já demonstrava aptidão para os estudos e para a vida escolar.
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O professor iniciou sua carreira no ensino na década de 1950, ainda no Governo de Guiomard dos Santos, e se estendeu até o ano de 1999, passando pelas escolas: Lourenço Filho, Escola Técnica de Comércio Acreano, Ginásio Nossa Senhora das Dores, Colégio Acreano, Instituto Divina Providência (em Xapuri, de 1955 a 1958), tornando-se diretor do grupo Escolar João Ribeiro (Tarauacá, entre 1959 e 1963).
Em 1965, assumiu o cargo de vice-diretor do Colégio Acreano, para no ano seguinte, assumir a função de Diretor da instituição, função esta que o notabilizou como um dos maiores educadores acreanos. Graças a sua direção, o Colégio Acreano se transformou em uma das principais instituições de ensino do Acre e da Região Norte.
Profissional que amava os valores do ensino, as relações humanas e vivia a missão de educar com seriedade, competência e dedicação, Raimundo Louro deixará saudades e o bom exemplo.
Tião Viana Governador do Estado do Acre
Daniel Queiroz de Sant'Ana Secretário de Estado de Educação e Esporte
Notícia 2: Blog do Jornalista Altino Machado
Domingo, 5 de agosto de 2012 - MORRE O PROFESSOR "RAIMUNDO LOURO" / 1924-2012.
O professor Raimundo Gomes de Oliveira morreu na noite deste sábado, em Rio Branco, aos 88 anos.
Durante 33 anos, no período de 1966 a 1999, ele dirigiu o Colégio Acreano. No final de 1978, aos 15 anos, quando mudei de Cruzeiro do Sul para Rio Branco, o encontrei pela primeira vez.
Foi quando compareci ao Colégio Acreano e fui recebido por aquele homem albino, que me atendeu como se fosse um pai.
Saí de lá feliz, ansioso para avisar meus pais, que ficaram em Cruzeiro do Sul, sobre a proeza de ter conseguido matrícula no colégio público mais tradicional do Acre. Naquele longevo 1978, começou uma amizade que marcou minha vida para sempre. Mestre dentro e fora da sala de aula, "Raimundo Louro", como também era conhecido, me orientou na vida, indicou bons livros, parava seus afazeres para tocar piano e contar a história dos mestres da música e da poesia.
Gerações de acreanos notáveis foram influenciadas pela grandeza humana e intelectual do professor.
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Meu profundo sentimento à professora Edite e ao filho Luís Carlos. O corpo está sendo velado na capela São João Batista e será enterrado neste domingo, às 16 horas.
Recomendo a leitura de "O general da educação", nota biográfica de autoria do agrônomo Raimundo Barros Lima, no blog Ambiente Acreano.
Nota: Alguém possui foto digitalizada do professor? Favor enviar. A imagem abaixo expõe um dos significados da ausência dele na direção do Colégio Acreano.
Notícia 3: Jornal Folha de São Paulo
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13/08/2012-00h00
Raimundo Gomes de Oliveira (1924-2012) - Trocou o Direito pelo Magistério
Publicidade ANDRESSA TAFFAREL / DE SÃO PAULO
Durante os 33 anos em que dirigiu o colégio Acreano, considerada uma das escolas públicas mais tradicionais de Rio Branco, Raimundo Gomes de Oliveira foi amado por diversos estudantes e "odiado" por outros tantos.
"Era um professor moralmente rígido, a palavra dele era lei. Por conta disso, alguns alunos o consideravam muito duro", conta o filho, Luís.
De 1960 a 66, antes de assumir a direção do colégio, passou seis anos ocupando outras funções. Entre os estudantes que passaram por suas mãos está o governador do Acre, Tião Viana.
Seu amor pelo Magistério o levou a contrariar até decisões do governo estadual. Convidado a assumir a Secretaria de Estado de Educação, preferiu recusar o pedido.
Mas se a rigidez era a marca da sua conduta profissional, fora da escola, afirma a família, Raimundo era dócil e alegre. Quando convidado por alguém para jantar, levava flores para a dona da casa.
Nas horas de folga, gostava de ouvir música clássica e ir ao teatro. Acompanhava os jogos do Vasco e do Rio Branco, mas sem fanatismo.
Era casado havia 53 anos com Edite, que foi sua aluna durante o tempo em que trabalhou em Xapuri (AC).
Natural de Capanema (PA) mudou-se ainda menino com a família para Sena Madureira (AC). Chegou a fazer parte da segunda turma de Direito da UFAC(Universidade Federal do Acre), mas desistiu da graduação para se tornar professor de português.
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Sofria de Alzheimer. Morreu no sábado (4), aos 88 anos. Além da mulher e do filho, deixa duas netas.
coluna.obituario@uol.com.br
3.3 Estrutura Organizacional da Escola por Turnos – (Ano Letivo de 2013)
Atualmente a Escola Estadual de Ensino Fundamentale Médio Raimundo Gomes de Oliveira tem uma vida orgânica, a saber, da seguinte maneira:
• PrimeiroTurno : seis turmas de 6º anos, cinco de 7º anos e uma sala de recursos;
• Segundo Turno:uma turma de 7º ano, cinco turmas de 8º anos, quatro turmas de 9º anos, uma turma de Poronga, uma sala de recurso e três de Mais Educação.
• Terceiro Turno: EJA – Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental e Médio. EJA I (de 1ª a 4ª série) com três turmas, EJA II (de 5ª a 8ª série) com três turmas, EJA III (do Ensino Médio) com quatro turmas e EJA III (do Ensino Médio/ Pronatec) com duas turmas.
Seu 1º turno conta com um total de 346 alunos. No 2º turno há um total de 337 alunos e no 3º turno 293 alunos, perfazendo um total de 976 alunos.
Esses 976 alunos estão distribuídos em 34 salas de aulas, com um total de 49 professores regentes, 03 coordenadores pedagógicos, 14 professores na função de apoio pedagógico na Escola, 64 funcionários de apoio administrativos e 04 funcionários na equipe gestora.
A escola contempla uma clientela bastante diversificada, em que são atendidos alunos do Conjunto Tucumã I e II, Ruy Lino I e II, Conjunto Universitário I, II e lll e os Bairros Mocinha Magalhães, Jardim Brasil, Jardim Flora, Jardim Primavera, Bairro da Paz, Loteamento Joafra I e II, Distrito Industrial e adjacências.
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A Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo Gomes de Oliveira é mantida pelo Governo do Estado do Acre e suas despesas correm por dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Educaçãoe Esportes – SEE/AC, pelo Ministério da Educação-MEC através do PDDE Estadual, Federal, FNDE, Acessibilidade e Programa Mais Educação.
3.4 Filosofia da Escola
O princípio filosófico que motiva a Escola “Raimundo Gomes de Oliveira” é o respeito ao próximo, que se estende à valorização das diferenças, sejam elas: físicas, políticas, religiosas e/ou econômicas.
A Escola surgiu mediante a grande demanda de alunos que moravam no Conjunto Tucumã e se estendeu aos bairros adjacentes.
Sua filosofia busca formar integralmente o aluno para a vida em sociedade, visando o bem comum, da fraternidade e da paz mundial, sem distinção de cor, raça, religião, situação socioeconômica ao qual esteja inserido.
Os fundamentos filosóficos das ações desenvolvidas na Escola buscam formar integralmente o aluno para que possa ser um agente de mudança, enquanto sujeito de sua história, diante da cultura de dominação e desrespeito imposta pela sociedade capitalista.
A aprendizagem desenvolvida na Escola propõe um ensino de forma crítica, reflexiva, dialogada e inclusiva, em todas as disciplinas da grade curricular, promovendo o
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desenvolvimento aliado à prática cotidiana dos alunos, para que sejam capazes de conviver e aprender com as diferenças.
3.5 Valores defendidos pela Escola com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais:
Excelência; Criatividade; Respeito Mútuo; Justiça.
3.6 Missão da Escola
Oferecer um ensino de qualidade, garantindo o acesso, permanência e sucesso dos alunos na Escola, formando cidadãos críticos, solidários, autônomos e capazes de agir na busca da transformação da sociedade.
3.7 Visão de Futuro da Escola
Ser uma Escola de referência que contribua, decisivamente, para a formação dos cidadãos com sólidos valores cristãos, éticos e morais, acompanhando todas as transformações sociais, educacionais e tecnológicas, valorizando as relações interpessoais, o aprendizado contínuo e a realização individual dos alunos e educadores pelo compromisso que se tem com a comunidade escolar.
3.8 Visão da Escola de:
a) Mundo
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Para a Escola o Mundo expressa a unidade global representativa da vida. Nele acontecem interações múltiplas e complexas que somadas expressam a dinâmica de existência da vida, onde a Escola se situa e busca a compreensão de seu funcionamento através da educação formal e não-formal.
b) Homem
Para a Escola o homem representa a vida na sua integralidade, ou seja, é um ser dotado deinúmeras capacidades traduzidas em valores e atitudes sobre os quais a Escola tem a sua parcela de contribuição no seu desenvolvimento – motor, psicológico, cognitivo, afetivo, ético, dentre outros.
c) Sociedade
Historicamente tem se atribuído à Escola funções complementaresque fogem a sua essencialidade e a transformação em instrumento de múltiplas funções, impedindo-a de cumprir sua tarefa primordial, que é preparar o indivíduo para o exercício pleno da cidadania.Assim, a Escola compreende a sociedade como um conjunto de múltiplas interações em que o ser, social e sociável, é dela parte constituinte.
d) Conhecimento
A Escola concebe o conhecimento como uma busca e uma construção resultantes das relações de interação ocorridas dentro do processo de ensino e aprendizagem, cujo resultado expressa-se nas aprendizagens significativas aplicáveis ao cotidiano.
e) Educação
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Para a Escola a Educação constitui-se num pilar de transformação da sociedade, capaz de reconduzi-la a novos caminhos e a novas perspectivas. A Educação, portanto, permeia um amplo conjunto de relações que envolvem o homem, a sociedade como um todo e a vida.
3.9 Objetivos Educacionais Gerais e Objetivos Educacionais Específicos da Escola
a) Objetivos Educacionais Gerais Proporcionar ao aluno de forma articulada, o conhecimento do cotidiano e pleno domínio da leitura, da escrita e das questões matemáticas básicas para a compreensão do seu entorno e sua compreensão de mundo; Criar condições para o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos, atitudes e valores morais que contribuam para que o aluno seja um sujeito ativo dentro da sociedade; Propiciar condições ao aluno para que ele construa e reconstrua seus conhecimentos mediante o contato com a cultura organizada pelo ser humano, ao longo do tempo, com vista a sua formação integral.
b) Objetivos Educacionais Específicos
Apresentam-se abaixo os Objetivos Educacionais Específicos que permeiam as diferentes modalidades educacionais trabalhadas pela Escola. Ressalta-se, que, os objetivos específicos de cada modalidade educacional acompanha a descrição do currículo de cada um dos níveis.
Assegurar um planejamento quinzenal que venha suprir as necessidades educacionais que a escola se propõe a oferecer aos seus discentes; Criar mecanismos que propiciem a execução do planejamento semanal;
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Oportunizar aos profissionais docentes e não docentes as condições para uma formação continuada; Proporcionar uma metodologia mais dinâmica para os alunos que ainda não dominam a leitura, a escrita e a resolução de questões matemáticas; Criar condições para que o aluno se perceba como ser integrante, dependente e agente transformador da sociedade em que vive; Motivar o aluno a aprendera conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser, conforme os pilares que movem aeducação brasileira no século XX; Apoiar os professores para que assumam seu papel político dentro da sociedade enquanto profissionais da educação; Criar estratégias para que os pais estejam mais presentes na vida escolar de seus filhos; Estimular atitudes de cooperação, participação, responsabilidade, altruísmo, tolerância, sensibilidade, comprometimento e respeito por parte de toda a comunidade escolar, objetivando a diminuição da intolerância, da agressividade, dos atos de transgressões que permeiam o ambiente escolar em que estão inseridos diferentes saberes e valores; Proporcionar uma educação inclusiva que possa atender os alunos com necessidades especiais em consonância com os pressupostos legais; Desenvolver ações e projetos de combate ao racismo com base na Lei Federal n.º 10 639 /2003; Promover campanhas de combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas tanto no ambiente escolar quanto fora dele; Desenvolver ações de combate à evasão escolar;
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Monitorar o rendimento e frequência escolar dos alunos, como forma de instrumentalizar a escola na tomada de decisões com vistas àmelhoria do desempenho individual do aluno.
c) Metas
De acordo com a Avaliação Institucional descrita no Capítulo 2 deste documento, tem-se como Metas Prioritárias, além daquelas definidas pelo Plano de Desenvolvimento da Escola – (PDE):
1) Combater o bullying continuamente;
2) Dar ênfaseao letramento;
3) Buscar estratégias de se conhecer melhor os alunos;
4) Zelar pelo cumprimento dos acordos estabelecidos;
5) Melhorar as ações interdisciplinares, bem como as relações interpessoais.
Sabe-se que uma meta precisa ser quantificada e temporariamente definida. Esse é um exercício que está posto como um desafio a toda a equipe, uma vez que as prioridades aqui definidas já acontecem e estão sendo fortalecidas no cotidiano da Escola.
4 Fundamentação Teórica de Construção do PPP
O Capítulo 4 deste documento volta-se à Fundamentação Teórico-conceitual que subsidiou sua construção, além de apresentar os Fundamentos Éticos-Pedagógicos, Epistemológicos e Didático-Pedagógicos, conforme orienta a Indicação CEE∕AC 02∕2003 atualizada pela Indicação CEE∕AC 01∕2010.
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Sabe-se que muito se tem escrito sobre o tema Projeto Político Pedagógico. No entanto, nenhuma teoria supera a experiência de viver sua construção. Na sua 1ª Edição foi possível perceber com clareza o esforço empreendido pela equipe, no sentido de fundamentá-lo da melhor forma possível.
Somado a este esforço inicial, a atual equipe teve o mesmo compromisso e, para tanto, apresenta-se aqui não apenas seus Fundamentos Ético-Pedagógicos, Epistemológicos e Didático-Pedagógicos, mas também, sua Base Legal e Normativa.
O Projeto Político-Pedagógico representa um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, e o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita ressignificar a ação de todos os agentes da instituição, constituída por duas dimensões: a política e a pedagógica, como já mencionado, anteriormente.
Moretto (1997) defende que o Projeto Pedagógico representa o conjunto de princípios orientadores que vai dizer cotidianamente como dar identidade ao trabalho educacional desenvolvido pela Escola.
Para o Ministério da Educação, é por meio do Projeto Pedagógico em ação, que em outras palavras significa gestão da aprendizagem, que serão alcançados os objetivos propostos para o processo educativo, ao mesmo tempo em que se fortalecerá cada um dos membros da Escola, que poderão reavaliar sua própria prática, (MOTA & OLIVEIRA, 2008, p. 58).
Trabalhar a gestão da aprendizagem se constitui num grande desafio para toda e qualquer Escola e, no caso da Escola Raimundo Gomes de Oliveira, tal desafio não é menor, pois se tem uma clientela diversificada em atendimento, série, faixa etária, além das peculiaridades inerentes aos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos.
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Veiga (2003) chama a atenção dos educadores ao fato de que a construção do PPP representa um instrumento de luta, uma forma de contrapor-se à fragmentação do trabalho pedagógico e sua rotinização.
Nesse sentido, ao se buscar uma nova organização do trabalho pedagógico e da forma de desenvolver a gestão da aprendizagem está se considerando que as relações de trabalho, no interior da Escola, deverão estar calcadas em atitudes de solidariedade, reciprocidade e de participação coletiva.
4.3 Base Legal e Normativa de Fundamentação do PPP
O Conselho Estadual de Educação do Acre – (CEE/AC) através da Indicação N° 01/2010 orienta a elaboração e implementação de Projetos Políticos Pedagógicos – (PPP) no âmbito do Sistema Educativo do Estado, em que defende ser o PPP a expressão da construção compartilhada de um segmento e/ou grupo, expressando sua proposta educacional na conquista de sua atividade fim, o processo de ensino e aprendizagem.
O PPP, segundo a referida Indicação, deve ter como um de seus principais desafios, transformar os espaços educativos em espaços investigativos, espaços de articulação entre diferentes entes e atores, espaços de busca por aprendizagens significativas e capazes de promover mudanças, em especial, na realidade de onde veem.
Dentre seus princípios norteadores, o PPP deve priorizar:
a. Igualdade de condições para acesso, permanência, sucesso na escola, expansão progressiva da oferta resguardada a manutenção da qualidade;
b. Qualidade do ensino que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais, implicando suas dimensões indissociáveis: formal ou técnica e política;
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c. Gestão democrática que implica o repensar das estruturas de poder da escola tendo em vista sua socialização, pressupõe a participação dos representantes dos diversos segmentos escolares nas decisões/ações administrativas, pedagógicas, financeiras ali desenvolvidas;
d. Liberdade que pressupõe autonomia nas relações entre administradores, professores, funcionários e alunos em assumirem seus papéis na construção de seu projeto pedagógico, mas sem perder de vista o contexto mais amplo;
e. Valorização do magistério, princípio central na discussão do PPP a fim de garantir a qualidade do ensino na escola e seu sucesso na tarefa de formar cidadãos críticos e capazes de construir relações.
Importante se faz observar o que coloca Mota & Oliveira (2008) de que numa concepção democrático-participativa, o processo de tomada de decisão se dá coletivamente, participativamente.
Por constituir-se num documento fundamentado em informações, internas ao coletivo nele interessado e, externas quando inclui o olhar de outros entes, é necessário que o PPP represente um documento flexível, sempre aberto a outros olhares, inclusive para reformulações, e/ou atualizações visando o alcance de suas finalidades.
Assim, reconhece-se como Marco Legal e Normativo, orientador deste PPP e, para cumprimento de suas finalidades:
Legislação Federal
• Constituição Federal da República Federativa do Brasil – 1988: Seção que pactua a educação como direito de todos;
• Lei Federal N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
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• Reforma da LDB através da Lei № 11.741 de 2008: altera dispositivos da Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional e Tecnológica;
• Lei Federal № 10.639∕2003 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no Ensino Fundamental e no Ensino Médio de todos os Sistemas de Ensino;
• Lei Federal 11.769∕2008 que torna obrigatório o ensino da Música nos Currículos de Educação Básica;
• Lei Federal 11.645 de 10 de março de 2008: Institui a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Currículo nos estabelecimentos de Educação Básica;
• Resolução № 04 de 2 de outubro de 2009: Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial;
• Lei № 11.788 de 25 de setembro de 2008: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes;
• Decreto N° 7.611 de 17 de novembro de 2011: Dispõe sobre a Educação Especial e o Atendimento Educacional Especializado.
Legislação Estadual / Conselho Estadual de Educação
• Indicação nº 02/2003 – Aprovada em junho de 2003 / Assunto: Orientação para elaboração e implantação do Projeto Político Pedagógico/ Interessados: Secretarias Municipais de Educação e Escolas / Emissor: Câmara de Educação Básica - CEE/AC;
• Indicação CEE/AC Nº 01/2010: orienta a elaboração e implantação do Projeto Político Pedagógico no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Educação do Estado do Acre;
• Resolução CEE∕AC N° 189∕2010: Estabelece normas para credenciamento, autorização, recredenciamento da Instituição e reconhecimento dos Cursos de Educação Básica dos Sistemas Estadual e Municipais do Estado do Acre;
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• Resolução CEE∕AC N° 160∕2012: Estabelece orientações e procedimentos operacionais gerais para a Educação Básica no âmbito dos Sistemas de Ensino Estadual e Municipais do Acre.
Legislação Complementar
• Instrução Normativa Nº 04 de 13 de abril de 2004 da Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre/SEE-AC: estabelece Diretrizes Administrativas e Pedagógicas no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino;
• Instrução Normativa SEE∕AC N° 01 de 7 de março de 2013: Institui normas acerca dos requisitos, atribuições, critérios de lotação, carga horária, forma de remuneração e certificação para o exercício da função de Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Educação Básica;
• Instrução Normativa SEE∕AC N° 03 de 11 de abril de 2013: Institui e regulamenta a utilização do processo de auto avaliação das Escolas da Rede Pública Estadual;
• Instrução Normativa SEE∕AC N° 04 de 11 de abril de 2013: Regulamenta o pagamento de premiação para as Escolas vencedoras do Prêmio Estadual de Referência em Gestão Escolar.
4.2. Fundamentos Ético-Pedagógicos
Trabalhar os Fundamentos Ético-Pedagógicos num Projeto Político Pedagógico é uma exigência do Conselho Estadual de Educação do Acre através de sua Indicação Nº 02/2003 e N° 01∕2010 já mencionadas anteriormente.
Pelas referidas Indicações, nos Fundamentos Ético-Pedagógicos devem ser trabalhadosos Valores Éticos, Políticos, Estéticos, Religiosos, etc, com o objetivo de formar o cidadão com uma “identidade”, portanto, nesse item, a escola deve explicitar o tipo de cidadão que deseja
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formar e para qual sociedade. Quais os valores que serão enfatizados e vivenciados durante o processo educativo.
As mesmas Indicações orientam que devem ser escolhidos os valores que a escola deverá trabalhar, como por exemplo, verdade, justiça, amizade, respeito, solidariedade, competência, integridade, entre outros.
Estabelecidos os valores, deve ser definido como serão desenvolvidos, por exemplo, como será desenvolvido o valor respeito? A escola e o professor respeitam a individualidade dos alunos? Por parte dos alunos, cuida dos bens de uso comum, trata seus professores e colegas de forma respeitosa, exige de seus professores um ensino correspondente às suas aspirações? Assim deve ser feito com cada valor escolhido pela escola.
A Escola Raimundo Gomes de Oliveira optou por trabalhar com mais ênfase, os valores adotados nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Esses valores fundamentam a prática pedagógica, com base nos princípios e finalidades que a escola estabeleceu como norteadores de sua ação. São valores que contribuem efetivamente para a formação integral do cidadão:
Excelência; Criatividade; Respeito Mútuo; Justiça.
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Figura 1: Interação entre os Valores defendidos pela Escola.
EXCELÊNCIA
A Escolabusca incessantemente pela qualidade em tudo que se propõe a fazer, partindo-se sempre da avaliação e auto-avaliação das ações desenvolvidas, com vistas ao aperfeiçoamento contínuo primando-se especialmente pelo respeito às diferenças individuais, contudo, reconhecendo-se que cada erro será sempre um novo ponto de partida, para em equipe a mesma possa ampliar novas estratégias na busca do melhor.
RESPEITO MÚTUO
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A escola ao optar por defender o respeito mútuo,parte do pressuposto de conceber aideia de que todos,indistinta e independentemente de cor, credo religioso ou classe social, bem como o direito às mais diversas manifestações socioculturais, são princípios fundamentados no respeito mútuo.
Acredita-se que conviver num ambiente saudável, respeitoso e harmônico, constitui-se portanto, em um direito de todos os alunos e que deve ser a essência das políticas educativas e pedagógicas das escolas que defendem uma prática inclusiva e democrática.
Têm-se na escola, a oportunidade de se conviver com as mais variadas classes de pessoas das mais diferentes esferas da sociedade, no entanto respeitar e exigir ser respeitado é um diretoincondicional, e esse direto de fatoprecisa ser exercido, principalmente, na escola, e devia ser, primeiramente,na família, como base educacional de construção de uma sociedade mais justa, e mais humana.
Os professores, através de sua prática docente, comprometida com o cumprimento desse valor concebido pela escola, poderão trabalhar de forma contínua e contextualizada dentro da formação ética dos cidadãos.
Propor que os professores possam desenvolver formas de reflexões nas quais se possa trabalhar a conscientização da necessidade do cumprimento do respeito mútuo, como forma essencialmente, de uma educação humanizada, consciente, que perpassa as relações do mero professor para atingir um nível de um educadorcapaz de instruir pessoas para a vida em uma sociedade global, instável e socioeconômica desigual.
Instruir pessoas capazes de saber administrar suas emoções, seus medos, lutar pelos seus direitos, reconhecendo seus deveres, buscar ideais, conhecer melhor as suas potencialidades e a de seus colegas por meio das mais diversas situações práticas da vida cotidiana,
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respeitando seu próximo, capazes de propor soluções, e interagir com dignidade com os mais diversos grupossociais.
Reconhecer que há na escolasituações de bullyingfaz-se necessário, uma vez assumida a necessidade de se optar por trabalhar o respeito mútuo como um dos valores defendidos em sua essência pedagógica por ser, o respeito a base para toda a vida.
Acredita-se que o bullying precisa ser prevenido e combatido, independente de ser entre adolescentes ou não, porém leva-se a reflexão de então, a gestão escolar rever as práticas escolares em sua totalidade, e a partir de então, propor formas de intervenções continuamente.
Buscar mecanismo de prevenção e combate ao bullying é se prevenir de um dos maiores vilões do baixo rendimento.
JUSTIÇA
A valorização da justiça para a formação do cidadão é muito importante para o convívio social, sobretudo quando se detém algum nível de poder que traz a responsabilidade de decisões que afetam a vida de outras pessoas.
É imprescindível também para a vida política, pois a formação para o exercício da cidadania passa necessariamente pela elaboração do conceito de justiça e seu constante aprimoramento.
Atuar com justiça nas diferentes situações que se apresentam na vida cotidiana escolar é um desafio muito grande: não existe um modelo de como ser justo, nem métodos preconcebidos que se garanta o aprendizado, uma vez que situações reais são sempre complexas e inevitáveis.
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A justiça é um dos valoreshumanos, queultrapassa o limite da norma e do costume e se torna como orientador da análise crítica, das práticas, dos julgamentos e dos comportamentos, envolvendo a construção conceitual, desenvolvimento de atitudes e aprendizado de procedimentos.
A escolapoderá contribuir muito para que os alunosdesenvolva a capacidade de se pautarem pelo princípio da justiça de modo autônomo, éevidente que as intenções e as tentativas não eliminam a possibilidade de que aconteçam situações de injustiça.
No entanto, estar atento a elas, avaliar as práticas escolares segundo esse princípio, promover as transformações necessárias para corrigi-las é o que de melhor se pode oferecer à formação ética dos alunos e ao desenvolvimento profissional e pessoal dos educadores.
É importante levar em consideração que desde cedo as crianças são muito sensíveis às manifestações de justiça, se forem submetidas a situações de autoritarismo, a mandamentos não explicados racionalmente ou arbitrários, não terão possibilidade de aprender a analisar as situações e posicionar-se em relação a elas. Pelo contrário, vivendo situações nas quais os critérios de justiça sejam explicitados e aplicados, tomam consciência deles, assimilam-se e os tornam seus.
Posturas didáticas que evidenciem para os alunos a importância de se garantir, a partir de acordos mútuos, o direito de todos, que se proporcionem o reconhecimento dos esforços nas diferentes tentativas de avanços e que ampliam a possibilidade de inclusão de todos nas atividades.
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Permitindo-se que os alunos percebam a confiança neles depositada por colegas e adultos da escola, certificando-se de que as pessoas possuem direitos que precisam ser garantidos e que é necessário recusar que alguns tenham privilégios.
O princípio da justiça traduz-se na busca da igualdade de direitos e de oportunidades, o que pressupõe se considerar as condições concretas das situações e dos sujeitos envolvidos para o julgamento do que se é justo ou injusto.
Por outro lado, as situações concretas são mutáveis, o que significa dizer que não é possível fixar as soluções de justiça. Por isso, faz-se necessário, aprender que nem sempre as regras e leis formais garantem a justiça, é preciso saber com quais critérios se deverá avaliar as situações concretas e que a discussão sobre elas, deve ser de preferência com a participação dos envolvidos, essa configura-se na forma democrática de se buscar justiça.
A identificação de várias soluções possíveis para questões-problema ou dilemas discutidos, levando-se em conta as condições dos sujeitos envolvidos, favorece o desenvolvimento da capacidade de se elaborar e se analisar normas e regras em função do atendimento do princípio de justiça.
Além de ser um aprendizado fundamental para o desenvolvimento de uma atitude democrática, isso vale tanto para situações da via cotidiana como para analisar situações distantes no tempo ou no espaço, trazidas pelos meios de comunicação ou pelos conteúdos das áreas de estudo.
A valorização da justiça implica o posicionamento contrário às situações de injustiça tanto na vida cotidiana, como nos acontecimentos próximos e nas situações distantes no tempo e no espaço.
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O aprendizado desta atitude compreende a leitura dos subtextos e das intencionalidades dos discursos teóricos, comunicativos, informativos, etc., além das análises de diferentes posturas ou das diferentes leituras dos fatos.
Também no convívio escolar, inúmeras situações pedem e possibilitam a reflexão sobre as consequências das decisões para os diferentes sujeitos envolvidos nas situações, o que é fundamental para o desenvolvimento da atitude de repúdio às injustiças e para busca de alternativas para sua superação.
DIÁLOGO
O diálogo é a expressão fundamental da relação entre os seres humanos, doação mútua da palavra, sinal distintivo da humanidade.
O dado primordial da presença humana no mundo é o de se encontrar em companhia, endereçar a palavra uns aos outros, na busca daquilo que constitui o encontro. O diálogo é uma arte a ser ensinada e cultivada, e a escola é o lugar privilegiado para que isso ocorra.
Para se valorizar o diálogo como estratégia de aprendizagem é importante que se promova o debate de opiniões, a formulação de situações-problema, que se analisem as hipóteses levantadas, as opiniões diferentes.
A socialização das opiniões e o confronto de diferentes posicionamentos sobre os assuntos mais variados contribuem para a construção do saber por meio de múltiplas visões. Desta forma, o diálogo partirá da pluralidade de ideias rumo à construção do conhecimento, contribuindo para a conquista da autonomia moral e intelectual dos alunos.
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Ninguém melhor do que o professor na sala de aula para ajudar o aluno a sentir-se seguro ao colocar suas opiniões e, ao mesmo tempo, fazê-lo perceber que o que está dizendo é importante para construção de seu conhecimento e de seu grupo.
O professor deverá atentar a alguns itens que podem contribuir para que o trabalho com o desenvolvimento do diálogo tenha sucesso.
Em primeiro lugar, é preciso lidar com a ansiedade em relação ao silêncio dos alunos que às vezes se segue a uma pergunta.
O caminho que o aluno percorre para selecionar a resposta, criar coragem para tomar a palavra e responder, é longo. Muitas vezes a falta de paciência do educador acaba sendo responsável pela inibição do aluno.
A aprendizagem em todas as áreas do conhecimento contribui para que o aluno desenvolva a capacidade de dialogar.
O conhecimento expande o horizonte do pensar, relativiza pontos de vista particulares e pode ser avaliado, discutido, trocado. Não há reais descobertas nem real aprendizagem se não forem frutos de rica comunicação entre indivíduos, permitindo sempre novos desafios e novas experiências buscando a sua competência como cidadão.
A educação brasileira merece uma atenção especial, sobretudo por sua amplacomplexidade histórica. Isso constitui uma tarefa árdua e necessária, que exige compromisso e conhecimento por parte dos educadores.
A Proposta Pedagógica da Escola Raimundo Gomes de Oliveira fundamenta-se no princípio de que a educação é construída gradativamente, por meio de alternativas criativas que viabilizem
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o inter-relacionamentoentre os participantesenvolvidos no processo ensino aprendizagem,acompanhando a evolução científica, tecnológica e social, construindo um ambiente compatível com a formação integral do indivíduo,respeitando as diferenças individuais de credo, socioeconômico, racial e cognitiva.
Os conteúdos constituintes do Currículo devem ser trabalhados com base nos Referenciais Curriculares Nacionais e locais, de maneira séria, segura, inovadora e contextualizada,objetivandoa reflexão do aluno sobre o conhecimento sistemático orientado pelos professores, através da pesquisa e resolução dos problemas propostos.
O relacionamento com a comunidade deve ter um caráter aberto e cordial, desenvolvido dentro de um conjunto de ações que envolvam frequentemente a participação dos pais e que promova a amizade, conscientização, respeito mútuo e parcerias.
CRIATIVIDADE
Apoia-se na escola, a criatividade como ferramenta de inovações individuais e coletivas valorizando ações empreendedoras, transformadoras e reflexivas.
Acredita-se que no caso do fazer docente, a escola necessite olhar especialmente para tratá-lo como um produto essencial e transformador, no qual, necessite-se do olhar profissional, ético do setor pedagógico, no sentido de orientações curriculares, interdisciplinares, de contextualização, da transversalidade, enfim de todas as ações pedagógicas que permeiam o ensino e aprendizagem.
Valorizar-se-á todas as habilidades criativas dos alunos, primando, especialmente, pelas habilidades construídas a partir das interações professor e alunos na busca constante pelas descobertas, pelas inovações através de práticas do aprender fazendo motivador, investigador e instigante para ambos.
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4.3 Fundamentos Epistemológicos
Segundo as Indicações CEE∕AC N° 02∕2003 e 01∕2010 os Fundamentos Epistemológicos devem definir o que é o conhecimento para a Escola e como esse conhecimento será tratado.
Na visão da Escola o conhecimento é “uma busca e uma construção resultantes das relações de interação ocorridas dentro do processo de ensino e aprendizagem, cujo resultado expressa-se nas aprendizagens significativas aplicáveis ao cotidiano”.
Para desenvolvê-lo a Escola parte do pressuposto de que as teorias sobre a relação entre desenvolvimento e aprendizagem divergem.
De um lado há os Behavioristas que acreditam que o ambiente em que se vive é a variável mais forte na formação dos seres humanos, e não acreditam que seja necessário falar em desenvolvimento e, muito menos, em relação entre desenvolvimento e aprendizagem. Eles acreditam na aprendizagem e argumentam que toda vez que se aprende também se desenvolve.
Há os interacionistas, que acreditam na relação estabelecida entre os seres humanos e o ambiente em que vivem. Para eles, tanto fatores internos como externos são importantes. Um grupo importante deles adota as ideias de Piaget: São os construtivistas, que supõe que a formação dos seres humanos resulta da ação do sujeito sobre o ambiente em que vive.
Os adeptos dessa visão consideram o desenvolvimento e a aprendizagem importantes, mas ressaltam que, para haver aprendizagem, é preciso que os alunos já tenham conquistado certo nível de desenvolvimento.
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Outro grupo de interacionistas, apoiado em Vygotsky, defende a ideia de que nos tornamos sujeitos humanos apenas na interação com outros seres humanos: São os sócios interacionistas. Defendem que, sem o amparo do social, seríamos tão somente membros da espécie humana, mas não necessariamente aprenderíamos a falar, expressar sentimentos, usar roupas, seguir uma religião, construir teorias.
Na abordagem interacionista, o desenvolvimento e aprendizagem não são processos estanques; ao contrário, há entre eles relações dinâmicas e complexas, um promovendo e dando sustentação ao outro.
Uma noção importante do sócio-interacionismo é a de que todo aluno apresenta dois níveis de desenvolvimento. Um deles diz respeito àquilo que ela já alcançou e o outro, ao que pode vir a alcançar caso receba estímulo e apoio.
Para eles, o bom ensino é aquele que incentiva o aparecimento de novas formas de pensar, sentir e perceber o real, permitindo aos alunos acesso a novos níveis de aprendizagem.
Um ensino adequadamente organizado “puxa para frente” o desenvolvimento dos alunos. Ao assinalar esse conceito, o professor sabe que vale a pena investir no crescimento intelectual de seus alunos, dando-lhes ajudas diferenciadas, de modo que eles passam a fazer sozinhos aquilo que antes só faziam com o auxílio do docente. Essa visão valoriza, especialmente, a ajuda do professor, ressaltando sua importância na formação dos alunos.
As teorias acima citadas refletem concepções filosóficas a respeito do mundo e, como tal, não são nem certas, nem erradas. A visão da Escola Raimundo Gomes de Oliveira concebe o ensino como algo que realmente interfere no desenvolvimento do indivíduo. Quando alguém aprende algo novo, é como se conquistasse uma posição melhor, sente-se impulsionado para
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aprender mais e mais. Nesse sentido, a aprendizagem produz novos níveis de desenvolvimento.
Para a Escola, o ensino, se bem planejado, impulsiona o desenvolvimento dos alunos. Por isso é importante olhar com cuidado a relação professor-aluno e compartilhar responsabilidades, em especial, se algo vai mal.
Acredita-se que a aprendizagem estimula e fomenta processos de desenvolvimento que, uma vez realizados, criam novas possibilidades de aprendizagem e que a educação constitui-se numa necessidade humana em busca da construção e ampliação de conhecimentos em diferentes espaços de formação, aprendizados, culturas e tempos sociais.
Assim, assume-se enquanto Escola, a Corrente Filosófica do Sociointeracionismo, por se acreditar que:
Figura 2.
Sociointeracionismo
Devem ser consideradas as necesssidades específicas de cada aluno;
O aluno, assim como o Professor é um ser único e singular;
Não se pode ignorar os saberes que o aluno traz;
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No sociointeracionismo o aluno é considerado como ser único, com necessidades físicas e intelectuais a serem atendidas de acordo com as características próprias da sua vida, que é dinâmica e está em constante processo de transformação.
Assim, faz-se necessário que os processos de ensino e aprendizagem rompam com a epistemologia tradicional/positivista, em boa medida dominante dentro das diferentes práticas educacionais e que se baseia, sobretudo, na racionalidade técnica do conhecimento, lançando-se ao desafio da epistemologia construtivista sociointeracionista que vê o conhecimento não como uma descrição da realidade, mas como sendo passivo de incertezas e questionamentos.
Para reforçar o desenvolvimento sociointeracionista aqui defendido, considerar-se-á como referencial a ser observado os Quatro Pilares da Educação defendidos pela UNESCO e já mencionados anteriormente, quais sejam:
1. Aprender a Conhecer: que segundo a UNESCO (13 de junho de 2003), ao contrário de outrora, não importa tanto hoje a quantidade de saberes codificados, mas o desenvolvimento do desejo e das capacidades de aprender a aprender. Compreender o mundo que rodeia o aluno, e tornar-se, para toda a vida, "amigo da ciência", dispor de uma cultura geral vasta e, ao mesmo tempo, da capacidade de trabalhar em profundidade determinado número de assuntos. Exercitar a atenção, a memória e o pensamento são algumas das características desse aprender que faz parte da agenda de prioridades de qualquer atividade. Este é um processo que não se acaba, mas, se liga cada vez mais à experiência cotidiana, à proporção que esta se torna menos rotineira;
2. Aprender a Fazer. Conhecer e fazer, conforme o Relatório da UNESCO (13 de junho de 2003) é, em larga medida, indissociáveis. O segundo é consequência do primeiro. Em economias crescentemente tecnificadas, em que ocorre a "desmaterialização" do
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trabalho e cresce a importância dos serviços entre as atividades assalariadas e em que o trabalho na economia informal é constante, deixa-se a noção relativamente simples de qualificação profissional. Passa-se para outra noção, mais ampla e sofisticada de competências, capaz de tornar as pessoas aptas a enfrentar diferentes situações e a trabalhar em equipe. Isso ocorre nas diversas experiências sociais e de trabalho que se apresentam ao longo história;
3. Aprender a Viver juntos, desenvolvendo a compreensão do outro e a percepção das interdependências, no sentido de realizar projetos comuns e preparar-se para gerir conflitos, em contraposição à competitividade cega. Cabe à escola transmitir conhecimentos sobre a diversidade da espécie humana e, ao mesmo tempo, tomar consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos. Para isso, não basta colocar em contato grupos e pessoas diferentes, o que pode até agravar um clima de concorrência, em especial quando alguns nutrem em si o sentimento de inferioridade. É preciso, para isso, promover a descoberta do outro, descobrindo-se a si mesmo;
4. Aprender a Ser: A Comissão da UNESCO reafirma que a educação deve contribuir para o desenvolvimento integral da pessoa, isto é, inteligência, sensibilidade, responsabilidade pessoal, espiritualidade. Cabe à educação preparar não para a sociedade do presente, mas criar um referencial de valores e de meios para compreender e atuar em sociedades que dificilmente imaginamos como serão. Este pilar significa que a educação tem como papel essencial “conferir a todos os seres humanos a liberdade de pensamento, discernimento, sentimentos e imaginação de que necessitam para desenvolver os seus talentos”.
4.4. Fundamentos Didático-Pedagógicos
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Buscando cumprir na íntegra, os objetivos traçados anteriormente, pretende-se oportunizar aos profissionaisda escola, a Formação Continuada.
Os procedimentos metodológicos a serem usados no desenvolvimento das práticas pedagógicas, das ações que envolvem o ensino e a aprendizagem terão nos planejamentosquinzenais e bimestrais seu espaço de busca e construção, com o foco de garantia da qualidade do ensino.
Pressupostos de aprendizagem – por um esforço próprio, o aluno se reconhece nos conteúdos e modelos sociais apresentados pelo professor; assim, pode ampliar sua própria experiência.
O conhecimento novo se apoia em uma estrutura cognitiva já existente, ou o professor provê a estrutura que o aluno ainda não dispõe. O grau de envolvimento na aprendizagem depende tanto da prontidão e disposição do aluno, quanto do professor e do contexto da sala de aula.
Aprender, na visão da Escola é desenvolver a capacidade de processar informações e lidar com os estímulos do ambiente, organizando os dados disponíveis da experiência. Em consequência admite-se o princípio da aprendizagem significativa que supõe, como passo inicial, verificar aquilo que o aluno já sabe.
O professor precisa saber (compreender) o que os alunos dizem ou fazem, o aluno precisa compreender o que o professor procura dizer-lhes. As transferências da aprendizagem se dão a partir do momento da síntese, isto é quando o aluno supera sua visão parcial, confusa e adquiri uma visão mais clara e unificadora.
Resulta com clareza que o trabalho escolar precisa ser avaliado, não como julgamento definitivo e dogmático do professor, mas como uma comprovação para o aluno do seu progresso em direção a noções mais sistematizadas.
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Fundamentos da Organização Didático-Pedagógica
MEDIAÇÃO
PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA
PRINCÍPIOSFILOSÓFICOS - CIENTIFICOS
EDUCAÇÃO / CULTURA
PRINCÍPIOS PSICOLÓGICOS E SOCIAIS
VISÃO
CONTEXTO SOCIAL
PROPOSTA CURRICULAR
HOMEM
CONCEPÇÃO DA ESCOLA QUE TEMOS E A ESCOLA QUE QUEREMOS
INTERAÇÃO
ALUNO
PROFESSOR
COMPREENSÃO DAS
RELAÇÕES SOCIAIS,
ECONÔMICAS,
CULTURAIS E RELIGIOSAS
CONHECIMENTO
VISÃO DE MUNDO
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTES
ENSINO RELIGIOSO
ESPANHOL
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Regime de Funcionamento e Forma de Organização da escola.
O corpo discente é formado por 1.060 alunos distribuídos em 03(três) turnos matutino, vespertino e noturno, em regime anual do6º ao 9º ano, Poronga e EJA do EnsinoFundamental e Médio.
No turno matutino tem-sedoze salas de aula, sendoseisde 6ºanos e cinco de 7º anos. No turno vespertino tem-se uma de 7ºano,cinco de 8ºanos, quatro de 9º anos, uma turma de Poronga, funcionando das 7:h às 11h15min e das 13:00 às 17:15 horas, com um intervalo de 15 minutos para merenda.No noturno tem-seEJA I (de 1ª à 4ª série) 53 alunos, EJA II (5ª à 8ª série) 165 alunos e EJA III (Ensino Médio) 134 alunos.
Espaço Físico, Instalações, Equipamentos e Recursos Pedagógicos.
CONTEÚDO / METODOLOGIA / AVALIAÇÃO
INTERDISCIPLINARIDADE
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A Escola “Raimundo Gomes de Oliveira” possui prédio próprio, o qual pertence à Secretária de Educação do Estado do Acre.
A Escola é do tipo B, dispõe de uma área de 1.800 m², com 12 salas de aula, uma Diretoria/Secretaria, uma Sala para Professores/Coordenação Pedagógica, oito sanitários, uma cantina, uma despensa para merenda, dois depósitos para material de expediente e limpeza, uma biblioteca, um Laboratório de Informática, umaQuadra Poliesportivaperfazendo um total de 598,64 m² de área construída.
Fotos 21 e 22: Quadra Poliesportiva da Escola.
Todas estas informações se encontram especificadas na planta baixa ou croqui, elaborado na última reforma pela qual a escola passou, no período de dezembro /2003 à abril de 2004, que se encontra em anexo nesta Proposta Pedagógica.
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A escola dispõe de 01(um) play graud e uma área aberta (campo), onde são realizadas as atividades recreativas com os alunos e um espaço coberto, no qual é servida a merenda escolar.
A Escola possui um acervo bibliográfico de aproximadamente 3.264 (Três mil, duzentos e sessenta e quatro) exemplares, incluindo os livros didáticos, paradidáticos e outros.
Conta também com alguns recursos tecnológicos como: 01(um) Computador com impressora, 01(um) Vídeo cassete, 01(um) Televisor, 01(um) Micro system, 03 (três) Sons portáteis, 01(uma) Antena SKY com receptor, 01(uma) caixa acústica amplificada multiuso POP LINE 200, 01(um) microfone SM-58 B.
Como recursos didáticos têm: 01(um) torso humano; 15 (quinze) ábacos abertos; 26 (vinte e seis) ábacos fechados; 02 (duas) cx. de material dourado com 611 peças cada; 49 (quarenta e nove) peças de jogos emborrachados; 10 (dez) cx. de alfabeto silábico em madeira; 01(uma) cx. de letrinhas em madeira; 01(um) conjunto de carimbos;55 (cinquenta e cinco) fitas VHS gravadas; 01(um) globo terrestre; 03 (três) mapas – sendo, 01 do Brasil, 01 do Estado do Acre e 01 do Município de Rio Branco, todos atualizados; 03 (três) fantoches; 02 (dois) flipcharps (cavalete); 32 (trinta e dois) dominós, incluindo: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Divisão silábica, Animais, Trânsito, Figuras e palavras; 02 (duas) cx. de Blocos lógicos com 48 peças cada; 07 (sete) pacotes de números com 30 peças cada; 01(uma) cx. de Figuras geométricas para encaixe; 01(uma) lupa GLASS-75mm dia; 01(uma) coleção com 12 (doze) CDs contendo histórias e músicas infantis. Todos esses recursos possibilitam uma aula diferente e atrativa.
Parâmetros de organização escolar e formas de agrupamentos a serem trabalhados.
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A Escola apresenta-se em sistema de séries anuais, e os conteúdos devem ser trabalhados numa perspectiva – interdisciplinar globalizante e contextualizada.
O currículo é uma construção sociocultural que revela seu compromisso com a história, com a sociedade e com a cultura. Assim, o conhecimento é dinâmico, ou seja, a escola deve desenvolver no educando instrumentos de crítica do conhecimento universal acumulado, compreendendo-o não como algo absoluto, mas como um conhecimento histórico que vai se acumulando, sendo ele próprio um sujeito dessa construção.
A Proposta Curricular da Escola pretende acima de tudo ser coerente com os aspectos que envolvem o processo de transmissão – assimilação dos conteúdos sistematizados dentro da Proposta Curricular da SEE, sem perder de vista o tipo de homem que se pretende formar, dentro da postura crítico-dialética.
Os temas transversais devem ser desenvolvidos com os componentes da matriz vigente. Os Projetos de complemento curricular serão elaborados de acordo com a realidade em que o aluno está inserido com a carga horária definida no mesmo, devendo ser, também trabalhados, por todos os componentes da matriz curricular.
A avaliação não se restringirá no julgamento sobre sucessos ou fracassos dos alunos, ela será compreendida na escola, como um conjunto de atuações que tem a função de alimentar, sustentar e orientar a intervenção pedagógica. Acontecerá de forma contínua e sistematizada.
A avaliação deve referir-se ao processo educativo como um todo. Por isso ela deve acontecer em todos os segmentos da escola.
Organização do Calendário Escolar.
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Sendo o Calendário Escolar um orientador de atividades desenvolvidas por todos, deve ser elaborado e ou apreciado pelo coletivo da Escola.
A finalidade do mesmo é atender aos princípios da Lei nº 9.394/96, visando organizar as atividades que serão desenvolvidas durante todo o ano letivo. O Calendário referente ao Ano Letivo de 2013 se encontra em anexo.
Proposta de articulação da escola com a família dos alunos e comunidade.
A credibilidade e a identidade da Escola perante a comunidade se consolidam pela qualidade do ensino que ela oferece e pela parceria que estabelece.
Sabendo-se que a participação dos pais na vida escolar de seus filhos é fundamental para o seu sucesso, cabe à Escola criar condições para que a família participe mais ativamente das atividades escolares de forma marcante e atuante.
Avaliação da Aprendizagem do aluno e do seu desenvolvimento integral.
Com base no Parecer Nº 15/2001 do CEE∕AC (Conselho Estadual de Educação), o processo avaliativo na escola, obedece ao mecanismo de ação – reflexão – ação, visando à transformação e o crescimento do aluno, apontando para uma prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, visando a promoção do ser, do conhecer e do fazer.
A avaliação realizada na escola está baseada nas modalidades de Avaliação Diagnóstica, Formativa e Somativa.
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A prática avaliativa da escola não pretende reproduzir a arbitrariedade e o autoritarismo, pretende desvelar as contradições e equívocos muitas vezes presentes nessa prática, desmistificando os medos, os fantasmas que ora, ainda, se encontram muito presentes.
Uma prática coerente com essa perspectiva, exige do professor o conhecimento amplo e detalhado de sua disciplina, assim como, conhecimentos do processo ensino-aprendizagem, que lhes permita entender a avaliação, não como uma etapa terminal do processo educativo, mas como possibilidade de ampliação do conhecimento do aluno.
A proposta da escola é, portanto, manter o professor em permanente alerta, levando-o a pensar o significado de sua prática, discutindo, avaliando e refletindo com ele, num processo permanente de estudo e questionamentos.
Acredita-se que só assim, será possível construir, no coletivo da escola, uma real prática avaliativa, que não se restrinja apenas ao aluno, mas que se estenda, também, ao trabalho do professor e consequentemente a toda comunidade escolar.
Nesse sentido, a avaliação e as formas utilizadas serão discutidas em relações dinâmicas e dialógicas, tendo como base alguns princípios, são eles:
a) A avaliação não se restringirá à capacidade de memorização, mas sim, a capacidade de refletir e aplicar conceitos, conteúdos, procedimentos e atitudes aprendidos durante as aulas;
b) A avaliação deve se construir em um método investigativo propício à pesquisa e reflexão, do qual, ativamente, devem participar professores e alunos;
c) A prática da avaliação deve favorecer um ambiente livre de tensões, proporcionando ao docente um momento prazeroso.
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Levando em conta os temas transversais (Ética e Cidadania, Orientação Sexual, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e temas locais), juntamente com os conteúdos do Núcleo Comum, abordar-se-á em sala de aula, assuntos que os alunos vivenciam na sua realidade, no seu cotidiano, inter-relacionando-os, fazendo uma cadeia entre o conhecimento formal e o empírico.
Para se atribuir Notas Bimestrais aos nossos alunos, utilizar-se-á o somatório dos seguintes itens avaliativos: provas, trabalhos e pesquisas individuais e em grupos, feiras pedagógicas, entre outros.
5. Considerações Finais
OProjeto Político Pedagógicoaqui construídodeve ser entendido enquanto sistematização, não definitiva de um processo de planejamento que pretende estar em permanente aperfeiçoamento.
Neste documento, encontram-se sistematizadas as intenções da Escola Raimundo Gomes de Oliveira, enquanto instituição de ensino da Rede Pública Estadual, com destaque a princípios e conteúdos Curriculares das séries iniciais do Ensino Fundamental do 5º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental e Médio.
A característica da população que a escola atende é basicamente formada por pessoas de baixo poder aquisitivo. Assim, a Proposta Pedagógica da escola estabelece linhas norteadoras básicas para a efetivação do processo ensino-aprendizagem, destacando alguns elementos teórico-educativos que visam dar suporte ao trabalho docente.
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Vale ressaltar, que algumas normas básicas foram estabelecidas, como norte a ser seguido, contudo, o maior desafio posto foi o processo de construção coletiva que visou dar sustentação a proposta aqui construída, da qual, participou toda a comunidade escolar.
Acredita-se que uma proposta que vá se implantando gradualmente só ganha sustentação e legitimidade se for construída no coletivo, onde pais, alunos, professores e demais segmentos da escola tenham tido oportunidade de manifestar-se.
A escola é conhecedora de que tão importante quanto à democratização interna, é a externa. Nesse sentido, a escola não tem um fim em si mesmo, está a serviço da humanização de pessoas concretas, que se constituem social e politicamente dentro de uma realidade sócio-histórica que as condiciona.
Assim, a escola está aberta a receber contribuições, pois enxerga-se dentro de uma estrutura organizacional maior em todas as dimensões básicas da sustentabilidade, ou seja: dimensão política, cultural, ambiental, social e econômica.
A Escola Raimundo Gomes de Oliveira tem, hoje, no seu Projeto Político Pedagógico o caminho orientador de suas ações educacionais, portanto, mais que um documento, tem-se o conjunto de sonhos, realizações, trabalho e muito esforço do conjunto de uma Equipe que por acreditar na Educação, dedica-se a ela.
Ficam aqui, expressos, portanto, os agradecimentos e a mais elevada estima, consideração e apreço a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para o alcance de tal resultado.
Espera-se, porém, que sua implementação, monitoramento e avaliação resulte numa dinâmica viva e real dentro da Escola e que esta não seja responsabilidade apenas da atual
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Gestão, mas de todo e qualquer Gestor que, devidamente respaldado para assumir a referida função, abrace o PPP com o seu devido valor e respeito às diferentes etapas de sua construção.
A temporalidade de sua revisão e futuras atualizações pode-se dizer que, o tempo e a dinâmica escolar assim definirão.
No atual momento, continua-se a busca pelo Registro fotográfico e documental de cada uma das Gestões que já passaram pela Escola, devendo-se essa busca à relevância de continuidade do processo histórico sempre permeado por tantas lacunas no campo educacional.
6. Referências:
1. BRASIL. Políticas Públicas em Educação. In: Bertha de Borja Reis Valle e Ana Maria Alexandre Leite (Ana Leite), Curitiba, Brasil, 2009;
2. BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil – 1988: Seção que pactua a educação como direito de todos. Ministério da Educação, 1988.
3. ________Lei Federal N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
4. ________Reforma da LDB através da Lei № 11.741 de 2008: altera dispositivos da Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional e Tecnológica;
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5. ________Lei Federal № 10.639∕2003 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no Ensino Fundamental e no Ensino Médio de todos os Sistemas de Ensino;
6. _______Lei Federal 11.769∕2008 que torna obrigatório o ensino da Música nos Currículos de Educação Básica;
7. _______Lei Federal 11.645 de 10 de março de 2008: Institui a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Currículo nos estabelecimentos de Educação Básica;
8. _______Resolução № 04 de 2 de outubro de 2009: Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial;
9. ________Lei № 11.788 de 25 de setembro de 2008: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes;
10. _______Decreto N° 7.611 de 17 de novembro de 2011: Dispõe sobre a Educação Especial e o Atendimento Educacional Especializado.
11. BUSSMANN, Antonia Carvalho. O Projeto Político Pedagógico e a Gestão da Escola. In: Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Ilma. Passos Alencastro Veiga (Org.) – Campinas, SP: Papirus, 1995 – (Coleção Magistério; Formação e Trabalho Pedagógico). 16ª Edição, 2003.
12. CARVALHO, Edson Ferreira de (Autor e Org.) Curso de Direito da UFAC: antecedentes históricos e a origem da Universidade Federal do Acre. Edson Ferreira de Carvalho, Viçosa-MG: Tribuna Editora Gráfica, 2009, 222p. il.
13. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE∕AC, Indicação nº 02/2003 – Aprovada em junho de 2003 / Assunto: Orientação para elaboração e implantação do Projeto Político-Pedagógico/ Interessados: Secretarias Municipais de Educação e Escolas / Emissor: Câmara de Educação Básica - CEE/AC;
14. _______Indicação CEE/AC Nº 01/2010: orienta a elaboração e implantação do Projeto Político Pedagógico no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Educação do Estado do Acre;
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15. _______Resolução CEE∕AC N° 189∕2010: Estabelece normas para Credenciamento, autorização, recredenciamento da Instituição e reconhecimento dos Cursos de Educação Básica dos Sistemas Estadual e Municipais do Estado do Acre;
16. _______Resolução CEE∕AC N° 160∕2012: Estabelece orientações e procedimentos operacionais gerais para a Educação Básica no âmbito dos Sistemas de Ensino Estadual e Municipais do Acre.
17. MORETTO, Vasco Pedro. O Construtor de Condições. In: Dois Pontos Nº 16 – p. 16. Belo Horizonte: Pitágoras, 1997.
18. MOTA, José Luiz Torres. OLIVEIRA, Selma Suely Baçal de. Projeto Político Pedagógico. José Luiz Torres Mota, Selma Suely Baçal de Oliveira. Manaus: CEFET – AM. BK Editora, 2008.
19. RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de. Paradigma – Relações de Poder – Projeto Político Pedagógico: Dimensões Indissociáveis do Fazer Educativo. In: Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Ilma Passos Alencastro Veiga (Org.) – Campinas, SP: Papirus, 1995 – (Coleção Magistério; Formação e Trabalho Pedagógico). 16ª Edição, 2003.
20. SEE/AC, Instrução Normativa Nº 04 de 13 de abril de 2004.Secretaria de Estado de Educação e Esportes do Acre/SEE-AC: estabelece Diretrizes Administrativas e Pedagógicas no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino;
21. ________Instrução Normativa SEE∕AC N° 01 de 7 de março de 2013: Institui normas acerca dos requisitos, atribuições, critérios de lotação, carga horária, forma de remuneração e certificação para o exercício da função de Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Educação Básica;
22. ________Instrução Normativa SEE∕AC N° 03 de 11 de abril de 2013: Institui e regulamenta a utilização do processo de autoavaliação das Escolas da Rede Pública Estadual;
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23. ________Instrução Normativa SEE∕AC N° 04 de 11 de abril de 2013: Regulamenta o pagamento de premiação para as Escolas vencedoras do Prêmio Estadual de Referência em Gestão Escolar.
24. KRAMER, SÔNIA, 1997 – (Completar).
25. VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Ilma Passos Alencastro Veiga (Org.). Campinas, SP: Papirus, 1995 – (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).
7. Anexos
7.1 – Projetos Setoriais da Escola Raimundo Gomes de Oliveira
a) No campo Pedagógico: Leitura de Mundo. A escola desenvolve ao longo dos anos o projeto Leitura de Mundo, um projeto interdisciplinar no qual a cada edição, trabalha-se uma temática, culminando-se com uma exposição de uma feira de conhecimento, exposta á comunidade interna e externa.
b) Projeto Expotalento- Um projeto que visa a desenvolver habilidades artísticas, dos alunos da escola, culminando-se com um dia de exposição dos talentos da escola, através da música, da dança, do teatro e etc.
c) Outras ações já estão inseridas à rotina pedagógica, entre eles os miniprojetos: Bullying é coisa Séria, “Sou Escritor”- Concurso Interdisciplinar de Redação eBrincando com a Matemática e Agentes do bem (preservação Ambiental, Patrimonial e Combate ao bullying)